Ministra aponta redução do stock da dívida pública

A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, nesta segunda-feira, que o stock da dívida pública angolana pode atingir valores inferiores na ordem dos 66 mil milhões de dólares, até ao final deste ano, apesar do rácio sobre o PIB situar-se acima dos 100%.

Conforme a ministra, que falava no Almoço-conferência sobre o OGE 20 Revisto  e a Política Economia,  numa iniciativa do grupo Media Rumo, as finanças públicas têm registado melhorias  na gestão  da  dívida, nos últimos anos.

“O stock  da dívida  em 2017  era de 82 mil milhões de dólares   e, até ao  final de 2019, os  valores estavam   aproximadamente em  72 mil milhões  dólares”, disse.

Vera Daves  lembrou que Angola aderiu  a suspensão da dívida, estando   a  negociar  com os principais  credores  no sentido de  garantir  a sustentabilidade  da dívida  e fazer  face  a queda da receita fiscal.

A nível  externo, Angola aderiu  a iniciativa  de suspensão do serviço da dívida  denominada de Debt Service Suspension Iniciative  (DSSI sigla em ingles) do G-20, estando  no processo negocial e de formalização.

O Executivo, ainda no quadro das estratégias  adotadas,  tem  negociado directamente com o seu maior credor, a China,  traduzindo-se  em poupanças  significativas  e libertação de fundos para fazer  face  as despesas sociais.

A nível interno, a titular  da Finanças fez saber que se  tem trabalhado  com os principais  bancos para se  criarem condições propícias para garantir  uma taxa  de rolagem  adequada.

A ministra admitiu que a sustentabilidade  da  dívida  continua  a ser desafiante e a Estratégia  de Endividamento Médio Prazo devera ser ajustada e adequada ao novo contexto.

“O nosso stock da dívida tem baixado e pretendemos, com financiamento responsável, continuar a seguir esta trajectória”, garantiu a titular das Finanças.

Como suporte, o Executivo, através do Ministério das Finanças, remeteu a Assembleia Nacional uma proposta de Lei,  o diploma de Sustentabilidade das Finanças Publicas (LSFP), que visa atingir um  conjunto de metas que define limites no quadro da melhoria da gestão das finanças públicas.

A referida proposta de Lei   concorre para concretização de uma das metas de governação definida no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), no quadro do programa de melhoria de gestão do erário.

  • Adicione seu comentário