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Acções do Executivo têm apoio do MPLA

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, apelou ontem, em Luanda, aos diversos órgãos, bancada parlamentar e militantes do partido para apoiarem as medidas do Executivo, visando alcançar o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.

José Eduardo dos Santos disse que a complexidade do trabalho do partido deve ser acompanhada pela qualidade e capacidade dos seus quadros
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

José Eduardo dos Santos, que falava na abertura da II sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, que elegeu cinco novos membros para o Bureau Político e debruçou-se sobre a reestruturação do aparelho central auxiliar do partido, realçou que a prossecução desses  objectivos deve ter como base a divisa “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” e serem realizados dentro do espírito de coesão e de unidade.
José Eduardo dos Santos pediu  aos orgãos do partido, à bancada parlamentar e aos militantes que apoiem as accões e medidas do Executivo, em  conformidade com o programa eleitoral e com a moção de estratégia do líder, aprovados no último congresso.
José Eduardo dos Santos justificou a inserção de novos departamentos no secretariado como forma de possibilitar uma maior inserção do MPLA na sociedade e responder, com máxima prontidão, às exigências impostas pelo desenvolvimento do país. Numa breve intervenção, o presidente do MPLA enfatizou que “a complexidade crescente do trabalho do partido deve ser acompanhada pela qualidade e capacidade dos seus quadros.”
O presidente do MPLAdisse ser fundamental que os quadros do partido se mostrem sempre disponíveis  e à altura dos acontecimentos, visando atingir os imensos desafios a que o partido se propõe para os próximos tempos.
Estas acções, disse, inscrevem-se no âmbito do aperfeiçoamento da vida interna, conforme preconiza o VII congresso ordinário, realizado no ano passado, cujo mote continua a ser o de elevar a eficiência e eficácia do trabalho partidário.
O comunicado final encoraja também o Executivo a implementar, com celeridade, as medidas de política essenciais estabelecidas no plano intercalar, em particular as que visam alcançar a estabilidade macroeconómica, o relançamento da economia e a mitigação dos problemas sociais mais prementes.
O órgão de cúpula do MPLA aprovou a resolução sobre a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, que passa a ter um gabinete dos órgãos individuais de direcção, gabinete do presidente, gabinete do vice-presidente e um gabinete do secretário-geral.
O CC passa a ter um departamento do Comité Central, que conta com departamentos de organização e mobilização, para as organizações sociais e da sociedade civil, para a informação e propaganda, para a administração e finanças, para os assuntos políticos e eleitorais, para a política económica, para a política social, para a política de quadros, para os antigos combatentes e veteranos da pátria, para a reforma do Estado, administração pública e autarquias e um departamento para as relações internacionais.
O Comité Central passa também a contar com uma secretaria geral, gabinetes de coordenação de estudos e análises, de informática e tecnologias de informação, gabinete técnico e um centro de documentação e investigação histórica.
Combate à corrupção
O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, reconheceu ontem que o combate à corrupção passa pela prevenção  e tomada de medidas adequadas de natureza educativa, judiciais  e de polícia  e outras com vista a desincentivar esse tipo de crimes.
Ao discursar na abertura do seminário de capacitação sobre prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos,  José Eduardo dos Santos defendeu  a divulgação das leis e todo o conjunto de medidas já existentes e as que sejam necessárias adoptar sobre esse fenómeno com vista a ultrapassar os efeitos da corrupção.
José Eduardo dos Santos reconheceu que o fenómeno é antigo, por isso, entende  que a sua abordagem exige um  enquadramento político, económico e social.
O presidente do MPLA entende ser necessário a partilha de ideias   e  conhecimentos para se encontrarem soluções. “A transparência é sermos  claros em tudo aquilo que fazemos  e dizemos, sempre orientados pela honestidade e integridade. O MPLA deve posicionar-se na linha da frente no combate a todos os males que afectam a sociedade e o povo angolano, tendo em conta que no cerne do seu ideal se encontra a firme vontade de se  construir uma sociedade mais solidária,  justa e inclusiva”, afirmou José Eduardo dos Santos.
O seminário, que decorre sob  lema “O MPLA e os desafios  do combate à corrupção e ao Nepotismo “, tem como  objectivo  clarificar, dar a conhecer e discutir a legislação relacionada com a corrupção, para que  os agentes públicos se abstenham da prática de actos que configuram eventuais crimes susceptíveis  de manchar  a boa imagem do Estado, governo e do partido que sustenta o exercício do poder político, disse.
José Eduardo dos Santos adiantou que o MPLA pretende exercer uma pedagogia para a prevenção dos crimes atentatórios à probidade pública , cujo combate está na agenda das sociedades.
O MPLA, afirmou, definiu a corrupção como sendo o segundo  principal mal  que afectava a sociedade depois da guerra, tendo em conta alguns excessos praticados por agentes públicos e privados, que obtinham de forma ilícita vantagens patrimoniais  em prejuízo do bem comum, envolvendo uma transgressão da Lei e da norma de comportamento social.
No encontro, que contou com a presença do vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, e outros dirigentes, José Eduardo dos Santos falou do nepotismo caracterizado  pelo favorecimento de parentes ou amigos próximos, em processos de promoção profissional ou nomeação para o exercício de função. Este conceito, disse, sofreu evolução e existem países que não reconhecem que o parentesco por si só seja um elemento suficiente para restringir o direito de alguém  qualificado ser promovido ou nomeado. “A promoção e nomeação de pessoas qualificadas para o exercício de uma certa função constitui uma forma de protecção do interesse público e não deverá o Estado ficar restringido de nomear estas pessoas unicamente por razões de parentesco entre pessoas envolvidas”, sublinhou José Eduardo dos Santos.
O economista Carlos Rosado de Carvalho, que falou sobre a corrupção, nepotismo, acumulação primitiva de  capital, afirmou que desde 2012 Angola regrediu em matéria de corrupção e piorou a forma como as entidades externas olham para o país nessa matéria. Para o economista Alves da Rocha, que falou  sobre as Finanças Públicas,  desde 2009 que o país assiste a uma desaceleração do crescimento económico, apesar de alguns anos ter-se conseguido taxas de crescimento do PIB de 6 por cento.

Novos membros do Secretariado do Bureau Político

O MPLA procedeu à reestruturação do seu Bureau Político, tendo eleito Carlos Maria da Silva Feijó para a função de secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias e Ernesto Norberto Garcia para secretário para a Informação e Propaganda.
Diógenes do Espírito Santo Oliveira foi escolhido para secretário para a Política Económica e Mário António de Sequeira e Carvalho assume o cargo de  secretário para a Política Social.
Foram ainda eleitos Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento para secretário para a Política de Quadros e  Pedro de Morais Neto a secretário para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
O Comité Central aprovou a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, composto pelos gabinetes dos órgãos individuais de direcção, do presidente, do vice-presidente e do secretário-geral do MPLA, 11 departamentos e cinco outros gabinetes, tais como os de coordenação de estudos e análises, técnico e documentação e investigação histórica.
O partido aprovou ainda a resolução sobre a eleição a membros do Bureau Político de Diógenes do Espírito Santo Oliveira, Ernesto Manuel Norberto Garcia, Maria Isabel Malunga Mutunda, Pedro de Morais Neto e Yolanda Brígida Domingos de Sousa.
Ana Paula Inês Ndala Fernando foi indicada para coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central.

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