MÃOS À OBRA, JÁ E EM FORÇA, NA REFINARIA DO LOBITO

O Presidente angolano, João Lourenço, avisou hoje a nova Administração da Sonangol que é necessário construir uma refinaria em Angola, para reduzir as importações de combustíveis, depois da suspensão do projecto para o Lobito pela direcção de Isabel dos Santos.

Aposição foi transmitida por João Lourenço durante a cerimónia de posse do novo secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, e da administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), que passa a ser liderada por Carlos Saturnino, após a exoneração de Isabel dos Santos, na quarta-feira.

Embora sem se referir directamente à construção de uma refinaria no Lobito, projecto estatal que a Sonangol suspendeu depois da entrada de Isabel dos Santos para a petrolífera, em Junho de 2016, o chefe de Estado afirmou que “tão logo quanto o possível” o país deve “poder contar com uma ou mais refinarias”.

“Não faz sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados”, apontou.

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo em África e garante mais de 1,6 milhões de barris de crude por dia e, para João Lourenço, as possibilidades de construção de refinarias pelo Estado ou em parceria com privados “devem ficar em aberto”.

“O que pretendemos é que o país tenha refinaria, ou refinarias, para que a actual fase que vivemos, de importação de derivados do petróleo, seja atirada para o passado. Eu sei que é possível e que podemos no próximo ano, em 2018, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início à construção de uma refinaria para Angola”, exortou.

Actualmente, a Sonangol mantém em operação a refinaria de Luanda, com 62 anos de actividade e uma capacidade nominal instalada de 65.000 barris por dia.

A taxa média de utilização dessa capacidade instalada foi de 83% em 2016, ainda assim um incremento de 1,5% face ao ano anterior, segundo informação anterior da concessionária estatal.

Angola importa mensalmente cerca de 150 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado pela falta de divisas, atrasando pagamentos por parte da Sonangol, que reconheceu igualmente produzir apenas 20% do consumo total de produtos refinados.

Em Julho foi noticiado que a construção da refinaria do Lobito, na província de Benguela, vai continuar parada em 2017, e que não era prioritária para a Sonangol, devido à quebra do preço do petróleo no mercado internacional.

O anúncio era da própria administração da Sonangol, no seu relatório e contas de 2016, divulgado na altura, e surgia depois da suspensão do projecto, em Junho do ano passado.

“Para o ano em curso, não foi orçamentado no programa de investimentos o projecto de construção da refinaria de Lobito, tendo sido suspenso para a reavaliação da visão estratégica e da viabilidade económica. No entanto, tem-se envidado esforços no sentido de promover o projecto no mercado internacional, visando a captação de fundos ou parceiros”, apontava a Sonangol, no mesmo documento.

A petrolífera detida pelo Estado angolano justificou a suspensão e reavaliação desta obra com “o actual contexto de quebra do preço de petróleo”, apesar do valor investido.

“Adicionalmente, os trabalhos encontram-se paralisados desde o mês de Abril, tendo sido executadas apenas actividades de manutenção em equipamentos mecânicos, incluindo actividades de limpeza nas trituradoras”, reconhecia ainda a concessionária do sector petrolífero angolano.

Apesar da decisão, a Administração da Sonangol afirmou estar “convicta” de que este é um “projecto estratégico para a empresa e para o país”, acreditando que os investimentos já realizados “poderão ser rentabilizados pelo desenvolvimento de projectos industriais adjacentes à refinaria, nomeadamente, projectos de indústria petroquímica alimentados pelas descobertas de hidrocarbonetos em blocos ‘offshore’ próximos do Lobito”.

Junto com a refinaria, a petrolífera pública também decidiu na mesma altura suspender as obras do Terminal Oceânico da Barra do Dande.

“Reconhecendo que se tratam de projectos de importância capital para o país, e empresa refere que a nova realidade que Angola enfrenta obriga à revisão criteriosa do seu desenvolvimento, faseamento e financiamento” escrevia o Rede Angola nessa altura.

De acordo com a Angop, citando na altura um comunicado de imprensa da Sonangol, a nova visão estratégica da empresa estaria focada no maximizar da rentabilidade dos seus projectos.

Num momento em que a diversificação da economia era, ou é, supostamente uma prioridade do governo e que o país necessita de divisas, é razão para perguntar – para continuar a perguntar – se colocar um travão na construção da Refinaria do Lobito, com capacidade para refinar 200 mil barris de petróleo por dia e cuja conclusão estava prevista para 2018, não seria estratégico para o Estado angolano, mesmo que o possa não ser para a Sonangol?

No relatório e contas apresentado em Julho de 2016, a Sonangol dava conta que nas obras da refinaria estavam concluídas as infra-estruturas públicas de suporte, nomeadamente, a estrada de transporte de carga pesada e o terminal marítimo, “restando por concluir o projecto de captação de água”.

Hoje, como no ano passado, continua por se saber se o adiamento teve a ver com o trabalho da Engineers India Limited (EIL), a empresa indiana que foi escolhida para fazer o planeamento de projecto e controlo de despesas para a Refinaria do Lobito.

Uma das etapas decisivas para pôr em “stand by” a refinaria do Lobito recorda-nos que Isabel dos Santos foi, em Agosto de 2016, encostada à parede para pagar uma dívida de mil milhões de dólares à Trafigura, representada em Angola pela Puma Energy, empresa dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Junior, “Kopelipa”, Leopoldino Nascimento e o antigo PCA da Sonangol, e depois vice-presidente, Manuel Vicente.

A isso juntou-se a decisão do Banco de Desenvolvimento da China que, cansado de desculpar os calotes da Sonangol, resolveu suspender a linha de crédito aberta para Angola, na altura de 15 mil milhões de dólares.

Do ponto de vista chinês, os camaradas angolanos da Sonangol estavam a olhar demasiado para o seu próprio umbigo e – em matéria de petróleo – a esquecer que os chineses também têm umbigo e que, para além disso, abriram largamente os cordões à bolsa.

O jornal Expresso dizia, em Agosto de 2016 e citando uma fonte do Ministério das Finanças angolano, que “negociado pelo Presidente angolano durante a sua última visita à China, metade do financiamento de 10 mil milhões de dólares entregues à Sonangol serve para cobrir os custos de produção de petróleo. “O resto é para pagar as dívidas”.

O então vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, colocou, em Dezembro de 2012, a primeira pedra da futura refinaria do Lobito, que previa então processar diariamente cerca de 200 mil barris de crude, criando 10 mil postos de trabalho directos e indirectos.

Fica localizada no morro da Quileva, a 10 quilómetros da cidade do Lobito, numa área de 3.805 hectares, num investimento superior a 5.000 milhões de euros.

Folha 8 com Lusa

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