Angola

Acidentes de trabalho matam 3 pessoas por mês em Angola

Acidentes de trabalho matam mensalmente três pessoas no país, revelou hoje o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, durante uma marcha no percurso Anangola e Largo da Independência, em Luanda, em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Acidentes de trabalho matam 3 pessoas por mês em Angola
Acidentes de trabalho matam 3 pessoas por mês em Angola

Marcha partiu da escola Anangola e terminou no Largo da Independencia
Fotografia: DR

Jesus Maiato disse que no ano passado o país teve 1500 acidentes de trabalho, 450 dos quais provocaram doenças graves e 50 resultaram em mortes.
O ministro afirmou que é preciso trabalhar com vista a baixar esses números. O governante indicou que dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que em 2018 foram registados 2,3 milhões de acidentes de trabalho no mundo, 200 mil dos quais resultaram em mortes. Jesus Maiato sublinhou que o custo com a reabilitação das pessoas vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais representam 4 por cento do Produto Interno Bruto mundial, que significa um grande fardo económico e social para os Estados, que é preciso reduzir para que esses recursos sirvam para investir em projectos de desenvolvimento.
Quanto à responsabilização, Jesus Maiato esclareceu que a Lei Geral do Trabalho (LGT) estabelece o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, que é da responsabilidade do empregador. Existe igualmente um diploma legal em vigor que cuida do aspecto da reparação dos danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O ministro esclareceu que compete à Inspecção-Geral do Trabalho velar pelo cumprimento da Lei e autuar no caso de infracções.
O ministro advertiu que as empresas que não contratam o seguro contra acidentes de trabalho correm o risco de os seus trabalhadores, uma vez acidentados, terem problemas relativamente à reparação de danos.
Ainda assim, Jesus Maiato explicou que sempre que ocorre um acidente de trabalho e a empresa não tenha seguro, a Lei obriga o empregador a assumir directamente a reparação do trabalhador e, em caso de má-fé na ocorrência do acidente, a lei ainda permite a responsabilização criminal do empregador.
Para a aplicação dessas regras, Jesus Maiato assegurou que existem o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST) e a Inspecção Geral do Trabalho (IGT). O CSST tem o propósito de junto das entidades empregadoras fazer vistoria, avaliação do risco, os exames médicos da natureza ocupacional e sensibilizar os empregadores e trabalhadores no cumprimento das regras. A Inspecção Geral do Trabalho tem por missão avaliar e fazer cumprir as normas sobre as relações laborais. “As empresas têm a obrigação de trimestralmente enviar os dados sobre os acidentes graves, leves, fatais e desenvolver as acções que visam prevenir acidentes futuros”, declarou o ministro.
A marcha, que decorreu em simultâneo nas províncias da Lunda-Sul, Malanje e Namibe, visou sensibilizar e despertar os empregadores a proporcionar condições adequadas de trabalho aos seus funcionários, bem como chamar atenção aos trabalhadores para o cumprimento das normas sobre segurança e saúde no trabalho.
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi instituído pela OIT a 28 de Abril de 1969, em homenagem aos trabalhadores de uma mina que morreram soterrados na Califórnia, Estados Unidos.

JA

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