Angola

Alvará Industrial já é emitido online

A emissão do Alvará Industrial pela Internet, instituída no quadro do programa de descentralização dos serviços do sector, iniciou ontem em Benguela com um acto formal em que participou a directora nacional de Cadastro e Licenciamento Industrial, Olga Afonso.

Alvará Industrial já é emitido online
Alvará Industrial já é emitido online

Directora de Cadastro de Licenciamento Industrial, Olga Afonso
Fotografia: Angop

A província passou a estar inserida no Sistema Integrado de Licenciamento Industrial (Silai), do Ministério da Indústria, o que Olga Afonso considerou que traz vantagens como a redução do tempo de espera para a emissão do alvará, custos em documentação, deslocações e taxas a pagar, informou a directora nacional de Cadastro e Licenciamento Industrial.
Com a introdução do novo sistema de licenciamento, qualquer investidor, desde que tenha acesso à Internet e disponha da documentação necessária, pode iniciar o processo de licenciamento sem ter de se deslocar às delegações provinciais ou à direcção nacional.
Cumpridos todos os requisitos, o investidor recebe o alvará num prazo de dez dias, explicou Olga Afonso, graças ao sistema que fica em rede e disponível, em simultâneo, com todos os órgãos afectos ao Ministério da Indústria.
O documento tem um novo formato e agrega um código de barras, holograma de segurança e marcas de água que minimizam a possibilidade de falsificação.
Olga Afonso afirmou que o Decreto Executivo 348/16, em vigor desde 2016, trouxe alguns benefícios para as micro, pequenas e médias empresas industriais, que pagam taxas e emolumentos mais reduzidos.
O Silai é uma plataforma electrónica criada pelo Ministério da Indústria em Julho de 2017, com o objectivo de reduzir o tempo de espera para a emissão do Alvará Industrial, contribuindo para a desburocratização dos serviços do ministério.

JA

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