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Angola: CNE tem cinco candidatos no concurso à presidência

Cinco candidatos estão na corrida para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em substituição de André da Silva Neto, que cumpriu dois mandatos desde 2012.

Fonte: JA

Angola: CNE tem cinco candidatos no concurso à presidência
Angola: CNE tem cinco candidatos no concurso à presidência

Trata-se dos juristas Agostinho António Santos, juiz do Tribunal Constitucional jubilado, Avelino Yululu, Manuel Pereira da Silva, actual presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda, Raul Araújo, também juiz do Tribunal Constitucional e Sebastião Jorge Diogo Bessa.

De acordo com a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso público curricular, publicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, Raul Araújo tem a candidatura condicionada à apresentação do comprovativo da condição de magistrado judicial, das avaliações, além de ter que juntar a cópia do Certificado de estudos.

Em carta datada de Novembro de 2017 dirigida ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e ao presidente da Assembleia Nacional, tornada pública na altura, o juiz André da Silva Neto, de 71 anos, invocava motivos de saúde para não se recandidatar ao cargo, no novo mandato.

O estatuto da CNE define que o presidente é uma personalidade “escolhida na base de concurso curricular” e designada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, conforme artigo 143.º da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais. O papel da CNE tem sido, contudo, criticado nos últimos anos pelos partidos da oposição, actual presidente da CNE é membro do MPLA e antigo oficial das Fapla.

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