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Angola prepara criação da Agência Nacional dos Recursos Minerais

O Governo angolano está a preparar a criação da Agência Nacional dos Recursos Minerais, que vai retirar o atual papel de concessionária às empresas públicas do setor, disse hoje o secretário de Estado para a Geologia e Minas.

Angola prepara criação da Agência Nacional dos Recursos Minerais
Angola prepara criação da Agência Nacional dos Recursos Minerais

O anúncio foi feito hoje por Jânio Corrêa Victor quando procedia à abertura da primeira edição do “Angola Mining Talks”, organizado pela empresa privada “Bumbar”, com apoio do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e a Ordem dos Engenheiros de Angola.

O governante angolano referiu que numa altura em que o setor se encontra num processo de transparência e abertura, a criação de uma agência só traz vantagens, libertando a Endiama e a Ferrangol para o seu ‘core business’.

“Com esta agência queremos retirar o papel de concessionário das nossas empresas públicas e dá-lo à agência e com isso vamos fazer com que as nossas empresas públicas do setor se concentrem mais no seu foco, que tem haver com toda a cadeia de valor, que começa com a prospeção, produção até a comercialização dos produtos minerais”, disse Jânio Corrêa Victor em declarações à rádio pública angolana.

O Governo angolano, no âmbito do processo de reestruturação do setor petrolífero em curso, criou em fevereiro a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, que retirou à Sonangol, petrolífera estatal, o papel de concessionária, com o mesmo objetivo com que pretende criar agora a futura Agência Nacional dos Recursos Minerais.

Mais concretamente sobre os diamantes, o secretário de Estado para a Geologia e Minas referiu que a nova política de comercialização deste mineral fez com que o subsetor dos diamantes “ficasse mais aberto e mais transparente”.

“E temos estado a registar um aumento substancial da produção e também de receitas provenientes das vendas”, frisou.

Angola arrecadou até ao primeiro trimestre deste ano, segundo a Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM) 368,66 milhões de dólares (320 milhões de euros) pela comercialização de 2,6 toneladas de diamantes, o correspondente a um aumento de cerca de 31,5% em relação ao mesmo período de 2018.

Fonte: Lusa

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