Angola

Atenção que o jacaré não é vegetariano

“Tchizé” sabe bem que em Angola continuam a vaguear muitas balas perdidas e, por isso, não diz tudo o que pensa e pensa muito bem no que diz. Nem sempre foi assim.

Há pouco mais de um ano, “Tchizé” dizia-se difamada pela forma como foi rescindido o contrato de gestão do segundo canal da Televisão Pública de Angola (TPA).

Atenção que o jacaré não é vegetariano

Em causa estava a decisão, de 15 de Novembro de 2017, na qual João Lourenço ordenou ao Ministério da Comunicação Social a retirada da gestão da TPA 2, canal público, à empresa Semba Comunicação e da TPA Internacional à Westside.

“O ‘caso TPA 2’ é um exemplo prático da diferença entre o que é meritocracia versus nepotismo. Mérito e competência havia, pelo menos disso nunca mais restarão dúvidas”, afirmou “Tchizé”.

Aquela empresa assumia desde 2007 a gestão do canal 2 da TPA, por ajuste directo, sem concurso público, por, explicou “Tchizé” dos Santos, a empresa pública de televisão ter uma gestão autónoma e como decorria do enquadramento legal vigente até 2013, quando foi aprovada a lei dos contratos públicos.

“Quando o novo Governo entrou em funções encontrou um quadro legal, um contrato válido como milhares de contratos que as várias empresas públicas, ministérios e governos provinciais têm, sem qualquer concurso. E não podem ser considerados ilegais por isso”, afirma “Tchizé”.

Por este motivo questionou a forma como foi feita a rescisão do contrato, ordenada pelo chefe de Estado: “Então porque é que só orientou rescindir unilateralmente e sem aviso prévio, nem notificação aos visados, dois contratos específicos com anúncio no Telejornal do horário nobre [divulgação da rescisão dos contratos], no qual o ministro [da Comunicação Social] frisou, em comunicado, que era orientação do Presidente da República?”.

Embora sem falar no valor do contrato para gestão daquele canal da TPA, a também empresária assumia ter sido a mentora do projecto, o que também justifica, disse, os contornos do negócio.

“Foi uma ideia minha, um projecto meu, feito de raiz. A proposta foi feita ao director-geral da TPA, pois não havia Conselho de Administração”, recordava “Tchizé”.

“O contrato foi feito no final de 2007, dentro da lei. A UNITA inclusive levou o caso ao Parlamento em 2008, foi lá discutido e todos concluíram que deveria continuar, fazendo a recomendação que se passasse a realizar concurso público nestes casos. Mas repito: não se fazem concursos públicos sobre a propriedade intelectual de privados”, insistia.

A rescisão do contrato para a gestão da TPA 2 pela Semba Comunicação foi feita no mesmo dia em que o chefe de Estado, João Lourenço, exonerou Isabel dos Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera Sonangol, também empresária e filha de José Eduardo dos Santos.

“Enquanto foram jornalistas e políticos a difamar-me com falsas notícias, não reagi. Mas quando se trata de um chefe de Estado, a dimensão é internacional e a gravidade é muito maior. Só por isto estou a prestar estas declarações, senão estaria calada como aliás sempre estive com relação a esta matéria”, insistiu.

Como “prova de que não havia favorecimento algum” neste processo, conta que a empresa chegou a estar “três anos sem receber qualquer pagamento da TPA ou do ministério [da Comunicação Social]”, até 2012, e mais dois anos “recentemente”, valores “referentes a este contrato”.

Folha 8 com Lusa

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