Angola

Balcão Único de Atendimento Pú-blico (BUAP) é apresentado ao corpo diplomático

Depois do encontro com representantes dos partidos políticos com assento no Parlamento, na semana passada, o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT) reúne hoje com o corpo diplomático acreditado em Angola, para uma abordagem sobre a institucionalização do Balcão Único de Atendimento Público (BUAP).

Balcão Único de Atendimento Pú-blico (BUAP) é apresentado ao corpo diplomático
Balcão Único de Atendimento Público (BUAP) é apresentado ao corpo diplomático

Fotografia: Dr

De acordo com uma nota do MAT, o encontro é orientado pelo ministro Adão de Almeida. O BUAP é um instrumento que visa, entre outras tarefas, a aproximação de serviços, modernizar a prestação de serviços a nível dos órgãos da Administração Local e im-plementar o Registo Eleitoral Oficioso.
Durante o encontro com os partidos políticos, o director nacional do Registo Eleitoral Oficioso do MAT, Fernando Paixão, informou que aquele departamento do Executivo pretende implementar os primeiros serviços do BUAP em Setembro deste ano, de modo a garantir a aproximação e prestação dos serviços a nível dos órgãos da Administração Local do Estado.
No encontro com os partidos com assento parlamentar também foi abordada a questão da reformulação do atestado de residência, que será substituído pelo “cartão do munícipe”. Este vai ser o mecanismo que os cidadãos nacionais e estrangeiros terão à disposição para atestar as suas residências. A apresentação suscitou algumas dúvidas à UNITA, sobretudo no que se refere à atribuição do cartão do munícipe aos cidadãos estrangeiros.
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado deixou claro que o documento não terá qualquer finalidade eleitoral.

JA

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