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Congo propõe supressão de vistos com Angola em passaportes

As autoridades da República do Congo pretendem a supressão de vistos com Angola em passaportes diplomáticos e de serviço, informou o embaixador de Angola naquele país, Vicente Muanda.

Congo propõe supressão de vistos com Angola em passaportes
Congo propõe supressão de vistos com Angola em passaportes

Eliminação de barreiras migratórias pode ajudar a reforçar a cooperação bilateral
Fotografia: DR

Segundo o diplomata, as autoridades congolesas têm estado a propor ao Governo angolano a possibilidade da supressão de vistos para facilitar a circulação de cidadãos que se encontram a cumprir missões diplomáticas e para viagens de serviço em ambos os países.
Em entrevista ao Jornal de Angola, Vicente Muanda disse existirem já passos nesse sentido, faltando a decisão das estruturas competentes.
“Não existem ‘handicaps’ que possam dificultar a su-pressão de vistos entre os dois países, mas esta é uma matéria que deve ser discutida a nível das estruturas centrais”, esclareceu.
O Governo congolês pretende ver concretizada essa supressão de vistos a breve trecho e, para tal, tem estado a propor mecanismos para a sua efectivação, aguardando somente a reacção das autoridades angolanas.
No que diz respeito às relações entre Angola e o Congo-Brazzaville, o diplomata reafirmou serem excelentes, atendendo a longa história que liga os dois países, sobretudo no apoio que o Congo prestou durante a luta de libertação nacional.
Vicente Muanda recordou que Angola e o Congo assinaram, em 2002, um acordo de cooperação em vários domínios, que engaja a província de Cabinda e as regiões de Ponta-Negra, Kouilou e Niari ( República do Congo).
“O nosso propósito é que as partes se engajem na revitalização e implementação desses acordos. A comissão vai reunir-se em breve para fazer o balanço e definir outras acções. Neste momento, disse, os dois países cooperam nos domínios da Defesa e Segurança, Comércio, Cultura e Desportos.
“No Congo, consegue-se captar televisões e rádios de outros países, exceptuando de Angola. A nossa comunidade pede que haja esse intercâmbio, de modo a que esteja directamente ligada ao que se passa no país.”
No domínio dos Desportos, o diplomata defendeu a criação de mecanismos para que haja trocas entre as delegações desportivas de Cabin-da e das regiões congolesas vizinhas.
No capítulo cultural, o diplomata defendeu um intercâmbio entre grupos culturais dos dois países, assim como para se avaliar as vantagens sobre o comércio desenvolvido ao longo da fronteira comum.
Vicente Muanda deslocou-se recentemente a Ca-binda para coordenar, com o governo provincial e os consulados, acções comuns no sentido de defender os interesses de Angola no Congo, sobretudo entre Cabinda e as regiões vizinhas.

Dificuldades da comunidade

Sem precisar o número de angolanos a residirem no Congo, o embaixador assegurou que a comunidade enfrenta dificuldades, nomeadamente a falta de documentos e de emprego, o que a obriga a depender de pequenos negócios para sobreviver.
Segundo o diplomata, muitos deles não dispõem de qualquer documento que os identifique como angolanos, dificultando, assim, a possibilidade de obterem o Cartão Consular, o Bilhete de Identidade ou o Passaporte Nacional.
Neste momento, disse, a Embaixada está a criar as condições para iniciar o processo de cadastramento.
O grande empecilho para esse processo, disse, é identificar o verdadeiro cidadão nacional, já que no Congo vivem angolanos que imigraram nos anos 60 do século passado, na fase do início da luta armada de libertação nacional, a geração pós-Independência e a nova geração constituída pelos filhos e netos.
“A situação é crítica e posso dizer que uma parte da nossa comunidade é apátrida, porque não tem documento de Angola nem tão pouco do Congo. São questões que temos de encontrar soluções com as estruturas centrais”, enfatizou.

Escola consular

A actual situação da escola consular angolana em Ponta Negra é crítica.
A escola, criada em 2005, funciona em condições precárias numa estrutura emprestada pela Igreja Católica.
Segundo o embaixador, há bastante tempo que não há supervisão das estruturas centrais do Ministério da Educação, da qual depende directamente. O Ministério da Educação, acrescentou, deixou de fazer a supervisão técnica e metodológica.
A Embaixada e o Governo Provincial de Cabinda vão propor que a escola passe para a tutela das autoridades de Cabinda.

JA

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