Denunciados desvios de até 20% do valor total das obras

De 15 a 20 por cento do valor empregue em programas de obras públicas de 2011 a Setembro 2017, antes da entrada em funções do novo Governo, foram desviados, declarou o director-geral do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, citando o Banco Mundial (BM).

Denunciados desvios de até 20% do valor total das obras
Denunciados desvios de até 20% do valor total das obras

Estudo ilustra como a corrupção elegeu projectos não fiscalizados e custos empolados
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

As estimativas foram avançadas terça-feira na apresentação de um relatório consagrado aos processos de contratação pública ligados à construção de infra-estruturas naqueles sete anos, onde Alves da Rocha considerou que, mesmo com a criação peo actual Governo, de órgãos para garantir a transparência, não se sentem mudanças significativas.

A investigadora do CEIC Georgina Santos é citada pela Rádio Nacional de Angola a considerar, na apresentação do relatório, que as consequências da corrupção no sector da construção civil e obras públicas “são enormes” e que, ainda hoje, a falta de transparência no processo é o grande desafio do executivo.
“Não se tem dados sobre a escala do suborno e do pagamento da corrupção em infra-estruturas”, declarou a investigadora, indicando, entretanto, que só 2002 a 2012, o Governo empregou 64 mil milhões de dólares nas obras públicas.
Como traços gerais da falta de transparência, o documento relata que tais projectos careciam estudos de viabilidade e estimativas de custos, com os projectos a serem lançados sem a devida preparação, o que explica que pode ter sido muito fácil para muitas empresas de construção obter aprovação de contratos dolosos.
Aponta também para sérias evidências de corrupção na falta de fiscalização em grande parte das empreitadas públicas do país. “Houve evidências de que muitos projectos do Programa de Investimentos Públicos tinham bons estudos de viabilidade e, muitos projectos, particularmente financiados por linhas de créditos, eram lançados sem a devida preparação, sem estudos de viabilidade e estimativas de custo adequadas”, afirmou.
“Ninguém questiona a necessidade de infra-estruturas em Angola e, comparativamente a outros países da região, o nível e o volume de investimento do país em actividade de construção eram impressionantes: o que se interroga neste estudo é se o Governo e os cidadãos obtêm as propostas mais vantajosas para os projectos de construção”, declarou a investigadora.
O estudo observa ainda que havia limites na implementação de concursos e os organismos de controlo estavam ausentes a todos os níveis, concluindo que uma cultura de baixa transparência à volta do Governo, não só cria suspeita de conluio e de corrupção, como também facilita este tipo de problemas.

Ministro promete esclarecer o assunto

O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares, anunciou a convocação de uma conferência de imprensa em Luanda para se pronunciar sobre o mais recente relatório do Centro de Estados e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, que denuncia a corrupção nas grandes empreitadas ao longo do período de 2011 a Setembro de 2017.
Indagado a respeito pelo Jornal Angola no Dundo, onde se encontrava a orientar o 1º Conselho Consultivo do pelouro, realizado de segunda-feira até ontem, Manuel Tavares declarou não ter domínio do relatório, prometendo um pronunciamento para depois de chegar a Luanda, o que deve acontecer hoje.

JA

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