Angola

Desenvolvimento passa pela municipalização dos serviços

O desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades passa, necessariamente, pela descentralização de poderes, autarquias e municipalização dos serviços, declarou hoje em Luanda, o Vice-Presidente da República, na abertura do VI Diálogo Estratégico sobre Poder Local e Ordenamento Territorial.

Desenvolvimento passa pela municipalização dos serviços
Desenvolvimento passa pela municipalização dos serviços

Fotografia: João Gomes

Bornito de Sousa lembrou, a propósito, que foi incrementado o processo de desconcentração administrativa no país, com a transferência de competências, recursos humanos e financeiros para os municípios.
O ciclo, referiu, fecha com a aprovação dos Planos de Desenvolvimento Municipal e a implementação das Leis sobre a Comunicação da Fixação e Alteração de Residência, das Comissões de Moradores, assim como sobre a Toponímia, que conduzirá às primeiras eleições autárquicas, agendadas para o próximo ano.
Para o Vice-Presidente da República, o ordenamento do território feito através de planos urbanos e rurais, implica, necessariamente, a intervenção das autarquias locais, comunidades rurais, pessoas colectivas e singulares.
“Dado que a maior parte dos Municípios em Angola apresenta características mistas, isto é urbanas e rurais, o seu desenvolvimento sustentável e harmonioso só é possível com coordenação e compatibilização, de modo a que sejam definidos, com clareza e sem ameaças, as cidades ou centros urbanos e o respectivo perímetro de expansão, e as áreas de desenvolvimento rural dos respectivos municípios”, afirmou Bornito de Sousa.

Bornito de Sousa defendeu mais acções com vista à redução das assimetrias entre territórios e à criação de condições para a melhoria sustentada da qualidade de vida das populações.
O Vice-Presidente considerou o evento, realizada pelo Instituto Pedro Pires (IPP) de Cabo Verde com a parceria da Academia BAI, uma “iniciativa feliz”, por ter proporcionado a oportunidade de ouvir experiências de eminentes personalidades de várias latitudes sobre o poder local e ordenamento territorial.
Bornito de Sousa reconheceu Cabo Verde como “uma referência” em matéria de desconcentração e descentralização administrativas e ordenamento do território, incluindo de democracia e boa governação. Enalteceu o papel de “grande relevo” do antigo Presidente cabo-verdiano Pedro Pires e da sua instituição, na promoção dos valores democráticos e da cidadania no continente africano.

Pedro Pires
Em declarações à imprensa, à margem da conferência, o antigo Chefe de Estado cabo-verdiano falou da experiência do seu país em matéria de ordenamento do território e autarquias, salientando que Angola e Cabo Verde apresentam realidades bastante diferentes, sendo o primeiro um país com grande extensão territorial e milhares de habitantes, enquanto o segundo é um pequeno arquipelágico.
A experiencia de que podemos falar são apenas resultados, referiu Pedro Pires, que considerou útil todo o processo realizado no seu país. Acrescentou que as autarquias trouxeram melhorias nas condições de vida das populações e permitiu o contacto directo entre as pessoas e as lideranças locais.
As autarquias, explicou, colocam as lideranças locais numa situação de desafio, em que terão de dar respostas às solicitações e necessidades das populações. Para Pedro Pires, um dos aspectos importantes do poder local é a possibilidade da intervenção das populações na gestão das localidades.
Questionado sobre qual deve ser o melhor modelo de autarquias para Angola, Pedro Pires respondeu: “Fazem-me sempre essa pergunta. Mas hão-de entender o meu incómodo. As pessoas podem pensar que estou aqui a defender a posição do Governo angolano. Longe disso. Estou aqui apenas para reflectir sobre uma realidade, do meu ponto de vista”.
O antigo Presidente de Cabo Verde sublinhou que a institucionalização do poder local coloca uma questão que é da transição. “O facto dessa transição não ser automática leva-nos a pensar na sua gradualidade”, afirmou, acrescentando que “do meu ponto de vista deve-se perspectivar a transição como um fenómeno que vai levar alguns anos, tendo como perspectiva o médio prazo para se conseguir consolidar todo o sistema e as instituições”.

Carga partidária
O presidente da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considerou ser “um risco” o debate sobre poder local e ordenamento do território no país por considerar que há uma excessiva carga partidária à volta do assunto.
“Vejo um risco este debate em Angola. Está excessivamente partidarizado. Temos na Assembleia Nacional o desafio (de aprovação) da Lei das autarquias. A aprovação na generalidade nos diz que os muros partidários podem pôr em causa os interesses das populações”, afirmou o parlamentar à imprensa, à margem do VI Diálogo Estratégico.
O político da UNITA considera que, em matéria desenvolvimento do território e poder local, deve-se ter em conta o homem como elemento central. Outra preocupação manifestada por Adalberto Costa Júnior tem a ver com o facto da taxa de natalidade no país ser duas vezes e meio superior a do crescimento económico. “Isso nos alerta para o facto de não estarmos a construir infra-estruturas para responder àquilo que é a taxa de crescimento. Tem muito a ver com o crescimento negativo e pobreza”, afirmou.
Adalberto da Costa Júnior recomenda a construção de mais infra-estruturas educativas, urbanas, de energia, águas e demais serviços, numa altura em que se pretende fazer “uma “arrumação adequada” do território. “Acho um bom momento para reflectirmos em comum com Cabo Verde, que possui uma experiência muito positiva na matéria”, considerou o político.

JA

Tags
Mostrar Mais

Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Back to top button