Angola

Empresa americana e estado angolano: Outro lado da história

O outro lado da questão

 

Scott Mortman, dirigente da empresa África Growth Corporation, está de facto a fazer tudo o que pode para, na óptica, mostrar ao mundo (como o fez junto do Fundo Monetário Internacional e do Governo norte-americano) que está a “subsidiar a cleptocracia” angolana.

“O padrão de Angola é de conduta irregular e a sua prática de renegar os compromissos para com os investidores e empresas estrangeiros levantam sérias dúvidas sobre se o Governo de Donald Trump e as instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, devem continuar a usar o dinheiro dos contribuintes para subsidiar a cleptocracia angolana”, escreve Scott Mortman no site informativo Real Clear Politics.

Para Scott Mortman, cuja empresa faz investimentos imobiliários a preço controlado em vários países africanos, entre os quais Angola e Namíbia, “deve ser dado tempo ao Presidente João Lourenço, mas depois de um ano e meio na Presidência ele já devia estar mais perto de atingir os objectivos anti-corrupção e pró-transparência”.

“O Presidente Lourenço ainda tem de cumprir as suas promessas de reformas, e o tempo pode estar a esgotar-se; os investidores e as empresa estrangeiras querem ver progressos, não apenas pronunciamentos públicos, antes de ignorarem décadas de corrupção e má gestão pelo Governo angolano”, referiu Scott Mortman.

Este caso ameaça fazer explodir a enciclopédia propagandística do Governo de João Lourenço no que concerne ao combate à corrupção, até porque não parece sustentável que a África Growth Corporation tenha avançado de forma leviana com uma acção num tribunal em Washington contra importantes figuras angolanas, a quem acusa de burla e quebra de contracto.

A acção em tribunal foi movida pela África Growth Corporation e entre as personalidades acusadas pela companhia conta-se o antigo governador de Luanda, general Higino Carneiro, bem como os generais João Maria de Sousa, ex-procurador-geral da República, António Francisco Andrade e os seus filhos, o capitão Kenehle Andrade e a procuradora da República Natasha Andrade Santos.

A República de Angola é também citada como conivente pela burla avaliada em dezenas de milhões de dólares e envolvendo propriedades imobiliárias de apartamentos. O caso deu entrada no tribunal em Washington DC no dia 15 de Novembro de 2017.

A África Growth Corporation especializa-se na criação de companhias de investimento no mercado imobiliário na África Austral e na aquisição, operação e financiamento de bens imobiliários.

Scott Mortman, segundo diz o seu perfil no portal da companhia, para além de representar clientes em redor do mundo como advogado, foi durante “vários anos conselheiro do Governo em comércio internacional e investimentos”, apresentando-se como um defensor da “necessidade de maiores investimentos privados na África Sub-sahariana”.

A disputa envolve a compra pela companhia americana de várias propriedades em Angola, incluindo prédios de apartamentos que foram posteriormente alugados e que, segundo alega, foram posteriormente transferidos ilegalmente para a procuradora Natasha Andrade Santos.

O caso terá que envolver o estudo de uma complicada rede de negócios que envolve uma companhia angolana, ILLICO, que pertence à companhia ADV, que controla a esmagadora maioria das acções na AGVP, proprietária de um dos edifícios em causa e que é gerida por seu turno pela Africa Growth Corporation.

A ILLICO tem direitos sobre um terreno onde foi construído um projecto de apartamentos. O general Higino Carneiro teria autorizado a transmissão desse terreno (que era propriedade do Estado) para a filha do general Andrade.

Ainda está por esclarecer o modo como o general António Francisco Andrade se tornou subitamente director da ILLICO, através de uma série de manobras que os investidores americanos dizem ser fraudulentas e envolvendo o consenso e a cobertura das autoridades judiciais angolanas.

A Procuradoria-Geral da República teria ignorado uma queixa apresentada pela AGVP sobre as acções ilegais que privaram a AGVP dos seus direitos.

Folha 8 com Lusa

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