Angola

Excessiva concentração de poder influencia transparência na contratação pública

O economista Alves da Rocha disse em Luanda, que, em Angola, os problemas de transparência na contratação pública não estão apenas na atribuição das obras, mas sim na “incidência política muito grande” que existe.

Excessiva concentração de poder influencia transparência na contratação pública
Excessiva concentração de poder influencia transparência na contratação pública

Alves da Rocha falava em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do relatório sobre o Custo de Desenvolvimento de Infraestruturas em Angola, elaborado em colaboração entre o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola e o Chr. Michelsen Institute (CMI).

Segundo o economista, o documento, referente ao período entre 2011 e 2014, identifica os problemas que existiam na altura para que houvesse maior transparência na contratação pública.

O docente universitário e director do CEIC referiu que foram identificados os obstáculos e os canais por onde se “esvaía alguma percentagem do dinheiro público na atribuição das obras e na realização dos concursos”.

“Sabe-se que os problemas não existiam apenas na fase de contratação, na atribuição da obra a uma determinada empresa de construção civil, os problemas vinham de trás. Está identificado no relatório que havia excessiva concentração do poder de decisão”, sublinhou Alves da Rocha.

De acordo com o investigador, foram identificadas quatro ou cinco instituições com participação no processo da tomada de decisão do investimento antes da contratação, onde já se indiciava “uma incidência política muito grande”.

“No sentido de se dizer que os investimentos públicos não têm que necessariamente responder à satisfação de necessidades colectivas – que é para isso que os investimentos públicos são feitos -, mas ocorriam propostas, ideias, fora do processo normal de elaboração do programa de investimentos públicos”, disse.

Fonte: Lusa

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