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Implementação do Programa de Combate à Pobreza em Malanje

 Combate à Pobreza em Malanje

Com 1.141.485 habitantes, distribuídos pelos 14 municípios, Malanje quer implementar a execução do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza em todos os municípios, enquanto instrumento tendente a reduzir o nível de pobreza das populações, principalmente no meio rural.

Implementação do Programa de Combate à Pobreza em Malanje
Implementação do Programa de Combate à Pobreza em Malanje

O governador fala num sector da Saúde com uma rede de 185 unidades sanitárias, desde os cuidados primários e secundários instalados em todos os municípios, aos serviços de referência, com três unidades suportadas por um corpo de 2.057 profissionais nas distintas especialidades e funções.
Norberto dos Santos nega as afirmações segundo as quais existem milhares de crianças fora do ensino. O governador fala num sector de Educação com 3.342 salas de aula distribuídas em todos os municípios e na existência, segundo dados preliminares, de 330.884 alunos matriculados no ano lectivo corrente em todos os níveis de ensino não universitário, incluindo o de adultos e aceleração escolar, assegurado por um corpo docente de 7.861 professores.
Com mais de 6 mil estudantes no Ensino Superior, a província dispõe de sete instituições universitárias, das quais quatro públicas e três privadas. Apesar de a província, com 14 municípios, ter apenas dois a beneficiar de energia das centrais hidroeléctricas instaladas no território, Norberto dos Santos reconhece que Malanje conta com 60 megawatts, resultado do aumento da potência nas subestações de Malanje, Cacuso e a elevação da Barragem de Capanda.
Em relação ao défice de energia, o Presidente da República autorizou o ministro da Energia e Águas a negociar com empreiteiros juntamente com o ministro das Finanças para apresentar uma solução de enquadramento financeiro em resposta a um pedido formulado pelo governador de Malanje sobre a extensão da energia eléctrica nos restantes municípios.
“Estão em curso os trabalhos de electrificação de Cacuso a Kindala, Malanje-Kangandala e o aumento para os bairros da cidade de Malanje”, disse.
O governador lembrou que está em curso um programa de reforço e construção de novos sistemas de abastecimento de água às sedes municipais. Mucari, Kiwaba Nzonji, Malanje, Marimba, Massango, Cangandala e Quela contam com uma execução física de 74 por cento.
No plano da Agricultura, foram criadas 369 escolas no campo para o sector familiar, no quadro do projecto Mosap II, vocacionado à assistência técnica directa e que abrange 11 municípios, 25 comunas e envolve 35 mil famílias camponesas.
Perante a fraca intervenção empresarial privada, o governador disse que há uma apreciável dinâmica ao nível das iniciativas do sector empresarial público e privado nos domínios da produção agrícola, pecuária e agro-industrial, com realce para os projectos Biocom, Fazenda Pipe, Unicanda, Cam, Luck Man, Terras do Coló e Socamia, do Grupo Castel.
O governador falou das acções de impacto imediato e partilhou a visão estratégica de Malanje inserida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que pretende colocar a província numa zona de crescimento diferenciado na região do Médio Kwanza.
Para Norberto dos Santos, Malanje tem um considerável potencial agrícola, energético, mineiro e turístico, que, associado ao desenvolvimento do seu capital humano e infra-estruturas, pode a médio prazo constituir-se numa das principais locomotivas do crescimento e desenvolvimento económico e social do país.

Logística dos medicamentos

O Executivo pretende, a curto prazo, garantir que toda a população beneficie do abastecimento permanente de medicamentos essenciais de forma segura, eficaz, com qualidade e a melhores preços.
Para tal, o Conselho de Governação Local analisou o memorando sobre os desafios da logística de medicamentos que tem o propósito de garantir o abastecimento e a permanente disponibilidade e acessibilidade de medicamentos essenciais, seguros, eficazes, de qualidade e a melhores preços.
Para os membros do Conselho de Governação Local, será fundamental, entre outros desafios, que se cumpra e se faça cumprir, a todos os níveis, as leis, normas e regulamentos vigentes, a construção do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade, bem como a promoção de compras agrupadas e a recepção descentralizada dos fármacos.
Outra questão crucial apontada durante a reunião tem a ver com a promoção e capacitação dos recursos humanos envolvidos na cadeia logística, a admissão de profissionais de farmácia para o preenchimento de vagas nos depósitos provinciais de medicamentos e a promoção e supervisão das boas práticas de gestão a todos os níveis da cadeia logística.
Em face disso, o Conselho de Governação Local defendeu a necessidade da existência de um alinhamento institucional entre Ministério da Saúde e os Órgãos de Administração Local do Estado, no processo de aquisição dos medicamentos, desde que a racionalização das despesas seja assegurada.
Na reunião, o órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo recomendou, também, aos governos provinciais o cumprimento de um conjunto de normas sobre vigilância epidemiológica, que consiste na recolha e análise sistemática e contínua dos dados de doenças, factores determinantes e consequências. O objectivo é gerar informação e promover o seu uso para a tomada de medidas visando a melhoria da saúde pública.

JA

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