Angola

Ministério das Finanças esclarece sobre garantia soberana a deputado do MPLA

O Ministério das Finanças, através de uma nota a que o Club-K teve acesso, explica sobre a emissão  de uma  garantia soberana de 30 milhões de dólares que vem sendo atribuída ao deputado e dirigente do MPLA, ‘Jú’ Martins.

Fonte: Club-k.net

Ministério das Finanças esclarece sobre garantia soberana a deputado do MPLA
Ministério das Finanças esclarece sobre garantia soberana a deputado do MPLA

O despacho, assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, vem na sequência das acusações que vêm sendo feitas contra ao actual responsável do MPLA, segundo as quais se teria beneficiado de tal montante para a implementação de um projecto de exploração de sal na província de Benguela.

“Em resposta, vimos pela presente informar que não obstante a vossa solicitação ter sido autorizada por via do Despacho Presidencial n.278/16, de 15 de Setembro, pelo facto de a vossa instituição não ter cumprido com as condições precedentes impostas pela Lei n.1/14, de 06 de Fevereiro, que regula o Regime Geral de Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta do Estado- e que foram igualmente solicitados pelo ofício n. 694/UGD/MINFIN/2017, de 2 de Junho, em anexo- a referida Garantia Soberana não chegou a ser emitida”, lê-se numa nota do ministro das Finanças, Archer Mangueira, de 18 de Abril deste ano.

Por sua vez, o Banco Sol, por intermédio da sua Direcção de Risco de Crédito, salienta num outro documento, assinado pela directora Eliana da Silva, que a garantia soberana não se efectivou a pedido do deputado João de Almeida Martins.

Segundo a nota do banco, presidido por Coutinho Nobre Miguel, “ a pedido de um dos sócios da sociedade, senhor João de Almeida Azevedo Martins, enquanto se aguarda pela apresentação da garantia soberana solicitou a suspensão do processo até que a sociedade Starlife pudesse diligenciar e apresentar a referida garantia’.

Na mesma nota, realça a Direcção de Risco de Crédito que ‘ o crédito não foi concedido, pelo que entre o Banco e a Sociedade não existe nenhuma relação creditícia’. E acrescenta: ‘adicionalmente, o Senhor João de Almeida Azevedo Martins é apenas titular de uma conta com o n.º6106046, com três naturezas, sendo uma ordenado (14), uma em dólares (33) e outra em Euros (36), entretanto as duas últimas sem qualquer provisão e movimentos’.

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