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Municípios recebem 6 mil milhões de kwanzas para combater a pobreza

Os municípios receberam de Junho de 2018 até ao final do mês de Abril deste ano cerca de 6 mil milhões de kwanzas para o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, anunciou ontem, em Luanda, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.

Municípios recebem 6 mil milhões de kwanzas para combater a pobreza
Municípios recebem 6 mil milhões de kwanzas para combater a pobreza

Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social Manuel Nunes Júnior
Fotografia: JAIMAGEM

Manuel Nunes Júnior, que discursava na abertura do encontro de avaliação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, disse que estes recursos estão a ser usados, efectivamente, em prol do programa de combate à pobreza, para que no fim do mesmo possa ser possível medir os impactos e as metas definidas pelo programa.
“Com base no respeito à lei, os municípios devem promover a abertura imediata de concursos públicos para a construção de escolas e outras infra-estruturas previstas no programa de investimentos públicos, para que nos próximos seis meses tenhamos condições de inaugurar muitas destas obras”, frisou.
O ministro de Estado referiu que as verbas do programa contemplam acções geradoras de emprego, desenvolvimento da economia local, reforço do papel das comunidades na construção de valas de rega e drenagem, melhoramento para a qualidade dos produtos para o mercado, transformação e conservação dos alimentos produzidos na comunidade, promoção dos circuitos comerciais para que a geração de rendimento familiar seja uma constante.
Manuel Nunes Júnior reforçou que deve ser prioritário o enquadramento dos desmobilizados de guerra nas actividades produtivas como força activa e impulsionadora da economia nos municípios. Esta medida, acrescentou, tem de ser uma referência obrigatória nos relatórios apresentados pelos administradores.
“Perante este quadro, será importante reforçar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização deste programa, para permitir que se faça prestação de contas sistemáticas, através de relatórios de progressos”, salientou.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, disse, comporta um total de 83 programas, sendo o de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza um dos mais importantes, tendo em conta a sua incidência na vida de uma parte significativa da população.
Segundo o ministro de Estado, o referido programa tem como objectivo a implementação de acções destinadas aos grupos em situação de extrema pobreza e a promoção do desenvolvimento local. “Com essa iniciativa, o Executivo pretende criar condições para que tenhamos uma sociedade mais justa, onde a promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades funcionem em pleno”.
Manuel Nunes Júnior apontou como objectivos específicos do programa a redução do nível de pobreza extrema, quer no meio rural como no urbano, a elevação do padrão de vida dos cidadãos em situação de pobreza extrema, através de transferências sociais, assegurar até 2022 o cadastro gradual dos beneficiários da acção social na base de dados da vulnerabilidade por meio de um cadastro único.
O programa promove ainda o desenvolvimento local, através dos processos de desconcentração, descentralização e municipalização e vai contribuir para a reintegração efectiva dos ex-militares, promover e alargar o acesso das populações aos serviços básicos.
Para que os objectivos sejam concretizados, disse, é importante reforçar a orientação técnica e metodológica na elaboração de projectos viáveis e os respectivos planos de acção em cada município.

Constrangimentos
O encontro, promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, reuniu 164 municípios do país, que aproveitaram para trocar impressões, mitigar os constrangimentos que cada um enfrenta com a implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, tendo em conta a realidade de cada região.
A ministra Faustina Fernandes Inglês de Almeida disse que o encontro serviu para avaliar o grau de execução dos recursos disponibilizados em 2018, em termos físicos e financeiros, bem como informações do seu impacto no seio das comunidades.
Referiu ser importante a conclusão urgente da carteira de projectos em cada município, para permitir que as acções de acompanhamento e supervisão tenham um carácter de apoio técnico e metodológico.
O Programa, disse, vem justamente ajudar a minorar as várias dimensões dos problemas locais.

JA

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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