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Peixe carapau ameaçado em Angola

Os fenómenos ambientais e as transgressões marítimas concorrem para a escassez do pescado, particularmente do carapau, mas a sardinha está equilibrada, afirmou ontem, em Luanda, o secretário de Estado das Pescas e do Mar.

Peixe carapau ameaçado em Angola
Peixe carapau ameaçado em Angola

Fotografia: DR

Carlos Cordeiro, que falava num seminário sobre “Géneros e Oceanos”, no quadro do Dia dos Oceanos, que hoje se assinala, esclareceu que o aumento da temperatura, o nível dos mares e a acidificação dos oceanos provocados pelas alterações climáticas constituem ameaças à vida marinha, comunidades das zonas costeiras e das ilhas e às economias nacionais.
Referiu que os oceanos são também afectados pelas actividades criminosas. A pirataria e assaltos armados a navios ameaçam as vidas dos marinheiros e a segurança dos transportes marítimos internacionais, que garantem a distribuição de 90 por cento das mercadorias mundiais.
Apontou o tráfico de drogas e o de pessoas por mar como outros exemplos de ameaça que as actividades criminosas representam para a vida humana, para a paz e segurança dos oceanos.
Para inverter o quadro, o Ministério das Pescas e do Mar está a elaborar uma estratégia nacional assente em três eixos fundamentais, concretamente o aumento do conhecimento do mar, (que tem como base a formação de quadros especializados e a investigação científica), a exploração sustentável dos recursos e a preservação do ecossistema.
Estes espaços, frisou, estão traduzidos em documentos importantes, como a adopção de uma nova lei sobre os recursos biológicos aquáticos e de pescas, Plano de Ordenamento de Pesca e Aquicultura e os programas de acção para a implementação do código de conduta de pesca.
O secretário de Estado lembrou que o oceano é um dos pilares de maior importância estratégica para a sustentabilidade da civilização. “Consequentemente, a partilha de conhecimentos sobre o oceano torna-se fundamental para o desenvolvimento de estratégias comuns e desafia os Estados a definirem permanentemente soluções de governação globais, garantindo uma Economia Azul Sustentável”, referiu.
Carlos Cordeiro lembrou que a costa angolana tem uma extensão de 1.650 quilómetros, caracterizada por um regime sub-tropical na Região Norte e Centro e mais temperado na Região Sul. “Angola tem na exploração dos recursos do Mar, vivos e não vivos, um importante contributo para o desenvolvimento no âmbito da segurança alimentar e do alívio da pobreza”, enfatizou.
Referiu que a pesca ilegal é também um factor que concorre para liquidação dos peixes, que tem afectado territórios vizinhos da região, como a África do Sul e a Namíbia.

Mercado pesqueiro

O mercado pesqueiro angolano registou no mês passado uma redução na captura de pescado em mais de 30 por cento, numa altura que decorria em toda a orla marítima a Operação Transparência no Mar.
O Ministério das Pescas e do Mar prevê que as espécies como cachucho, corvina e garopa serão proibidas entre Maio e Julho, medida já aplicada de Janeiro a Fevereiro deste ano, em relação ao camarão de superfície (gamba costeira).
Para o pleno exercício da actividade pesqueira, foram licenciadas este ano 499 empresas e 80 embarcações industriais e semi-industriais.
Desde Fevereiro último, vários armadores e empresas de pesca recusaram-se a legalizar-se e ficaram impedidas de operar, no quadro da Operação Transparência no Mar, provocando a escassez de peixe e o encarecimento do produto.
Segundo as autoridades, havia pessoas sem embarcação que conseguiam obter licenças e passavam cópia dos documentos, em regime de aluguer, a terceiros.
Para evitar novas fraudes, o Ministério das Pescas e do Mar adverte que, no quadro da Operação Transparência, a embarcação apanhada com cópia de certificado alheio será apreendida e confiscada.

JA

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