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Procurador questionado se chegou a fazer negócio com o Estado

Activistas querem respostas sobre a «ficha» do procurador-geral da República e cobram explicações a Pitta Grós sobre seu património.

Procurador questionado se chegou a fazer negócio com o Estado
Procurador questionado se chegou a fazer negócio com o Estado

O grupo de activistas cívicos que desde o mês passado procura respostas sobre um conjunto de questões parece não ter mãos a medir e incluiu no leque de visados o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, a quem questionam sobre se já teve ou não envolvido em negócios com o Estado.

Alegando razões que têm que ver com o facto de Hélder Pitta Grós ser um agente público e estar sujeito ao princípio da probidade pública e a um regime de incompatibilidade, constitucional e legalmente consagrados, os subscritores, entre os quais se destaca o jurista Fernando Macedo e o músico e activista Luaty Beirão, «rogam» ao procurador-geral que lhes respondam às seguintes perguntas:

“O digníssimo procurador-geral da República é ou já foi sócio de empresas privadas? Tem ou já teve algum imóvel (casa, edifício, prédio) arrendado ao Estado? Vendeu algum imóvel ao Estado?”, escreveram os activistas. O jurista Fernando Macedo, em declarações exclusivas ao Novo Jornal explicou que “são já várias as vozes que defendem publicamente que o combate à corrupção só será efectivo se os juízes e procuradores que estiverem envolvidos nesse combate forem probos”.

“Às pessoas que têm defendido essa ideia juntou-se o deputado David Mendes, que defendeu, recentemente, no programa Frente a Frente da PalancaTV, que o combate à corrupção deveria começar pelo escrutínio da probidade pública dos juízes e procuradores”, anotou.

Para o jurista, a Constituição e as leis reprimem a improbidade dos agentes públicos do topo à base. “Um grupo de cidadãos, ao invés de fazer acusações, escreveu uma carta ao senhor Hélder Pitta Grós, procurador-geral da República, fazendo-lhe perguntas”, comentou.

Luaty Beirão, um dos rostos mais visíveis do mediático processo «15+duas» defendeu, por sua vez, a necessidade de um escrutínio aos servidores públicos, que passaria por tornar públicas as informações. “Os nossos servidores públicos devem habituar-se a ser escrutinados pelos que dizem servir com naturalidade. Se informações transpiram para o conhecimento público que geram incompatibilidades com os cargos que ocupam, têm o dever de, no mínimo, esclarecer a opinião pública acerca dessas informações que põem em causa a sua idoneidade para continuar a exercer as suas funções”, disse Luaty Beirão.

O músico criticou o «silêncio tumular» de alguns servidores, sobretudo quando se sentem acossados. “O nosso país tornou-se pródigo na criação de milionários à custa do erário, sobretudo após uma legitimidade ter sido atribuída a essas práticas nefandas com o infame discurso sobre a ‘acumulação primitiva do capital’, leia-se ‘roubo’. Muitos querem que esse dado seja normalizado e aceite como parte do processo de maturação do Estado. Alguns de nós recusam-se a aderir a esse postulado”, comentou.

Fonte: NJ

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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