Angola

Quase metade dos cerca de 26.000 detidos em Angola está preso preventivamente

O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos.

Quase metade dos cerca de 26.000 detidos em Angola está preso preventivamente
Quase metade dos cerca de 26.000 detidos em Angola está preso preventivamente

Segundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior angolano, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para pôr cobro à também sobrelotação das cadeias.

José Zau falava à imprensa, em Luanda, à margem da abertura do seminário sobre as Diretrizes da Comissão Africana dos Direitos do Homem e Povos (CADHP), relacionado com as condições de detenção, custódia policial e detenção preventiva em África, e dos princípios sobre a descriminalização de pequenos delitos no continente.

Sobre o que está a ser feito para melhorar as condições das prisões, o secretário de Estado angolano referiu que, apesar de algumas unidades continuarem sobrelotadas, o executivo iniciou a construção de unidades penitenciárias com “características modernas, com maior garantia e conforto para os reclusos”.

Em relação à criminalidade, José Zau indicou que a cidade de Luanda continua a liderar os dados, seguida pelas províncias de Benguela, Huíla e Huambo.

Por seu lado, o vice-procurador-geral da República angolano, Mota Liz, disse à imprensa que os casos criminais devem ser tratados sem que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam beliscados.

Nesse sentido, defendeu a formação regular dos operadores, desde os polícias que têm o primeiro contacto, ao cidadão que, muitas vezes, em sede de justiça privada, “tende a assumir práticas censuráveis, e dos magistrados que lidam e ditam a necessidade de prisão”.

Para Mota Liz, os cidadãos devem apenas ser privados de liberdade caso cometam algum crime grave, embora, ainda assim, a sua dignidade deva ser respeitada, salientando que a privação da liberdade apenas tem a finalidade de realizar a justiça penal.

“O volume de detenções, tendo em conta a quantidade de crimes que ocorrem diariamente, cria, por vezes, alguma dificuldade”, afirmou o magistrado do Ministério Público, para quem as condições materiais de reeducação dos condenados e o internamento dos detidos ainda não são os melhores.

Mota Liz lembrou que, apesar do mecanismo de prisão domiciliária no país estar previsto na Lei, a sua execução prática continua em discussão no Ministério do Interior e dos Serviços Penitenciários.

“Não temos soluções tecnológicas que permitam o acompanhamento de um recluso ou cidadão preso ao domicílio”, afirmou Mota Liz, acrescentando que colocar homens ou guardas em frente das residências fica dispendioso e que a solução para as pessoas detidas em regime fechado passa pela colocação de pulseiras eletrónicas.

Fonte: Lusa

Tags
Mostrar Mais

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Back to top button