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Restituição de títulos gera 20 mil empregos

O Executivo está empenhado na devolução dos direitos de cooperativas que tiveram a actividade suspensa durante a “Operação Transparência”, lançada a 25 de Setembro.

Restituição de títulos gera 20 mil empregos
Restituição de títulos gera 20 mil empregos

Governo está empenhado na devolução dos direitos de cooperativas que tiveram a actividade suspensa durante a “Operação Transparência”, lançada a 25 de Setembro
Fotografia: Edições Novembro

O Executivo estima que restituição de 241 títulos de exploração semi-industrial de diamantes nas províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul , Bié e Uige resulte na criação de cerca de 20 mil postos de trabalho até ao final do ano, declarou sexta-feira, no Dundo, o director nacional dos Recursos Minerais.

André Buta, que falava à imprensa no final de um acto de entrega de 41 dos 81 títulos de exploração semi-industrial previstos para a Lunda-Norte, afirmou que pretende-se, com a retoma do processo, reduzir o índice de desemprego no seio da juventude a nível das províncias diamantíferas.

A prioridade no processo de criação de postos de trabalho recai para os jovens residentes ao longo das áreas de concessão diamantífera, indicando que, além da Lunda-Norte, foram entregues títulos em Malanje.

A segurança das áreas de exploração é da inteira responsabilidade das cooperativas, disse André Buta, apontando que o número mínimo trabalhadores numa mina semi-industrial é de 30 pessoas, incluindo a mão-de-obra estrangeira especializada com situação migratória regularizada.

O director Nacional dos recursos minerais explicou que o regulamento da exploração semi-industrial de diamantes não estabelece um capital para o investimento inicial, embora, do ponto de vista teórico, este se situe entre de e 15 milhões de dólares.

As cooperativas que receberam os títulos de exploração semi-industrial podem, no futuro, evoluir para a actividade, explicou o responsável para acrescentar que o sector diamantífero começa a estabilizar.
Os títulos de exploração semi-industriais de diamantes têm validade de dois anos, com cláusulas de renovação e rescisão estabelecidas segundo os níveis de organização da cooperativa e observância da legislação.

Responsabilidade social

Uma das exigências que o regulamento prevê, realçou André Buta, assenta na necessidade de observarem que a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) é o único canal para a venda da produção das minas semi-industriais.
O director nacional dos Recursos Minerais destacou também que a responsabilidade social dessas empresas com a prestação de serviços sociais básicos às comunidades residentes nas áreas de concessão é uma das exigências previstas no regulamento.

Uma atenção especial, deve ser dada aos serviços de assistência médica, construção de infra-estruturas escolares, pequenos sistemas de fornecimento de água potável e comércio, para assegurar o abastecimento de produtos da cesta básica, adiantou André Buta.

A vice-governadora para o sector Político, Social e Económico da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho, disse que a restituição das senhas exploração semi-industrial de diamantes a 41 das 81 cooperativas cuja actividade foi suspensa durante a “Operação Transparência”, é o ponto de partida para a redução do acentuado índice de desemprego que se regista nas zonas diamantítiferas da província.

Deolinda Vilarinho, que presidiu o acto da entrega dos títulos na Lunda-Norte, advertiu que as autoridades locais vão estar atentas ao cumprimento da responsabilidade social das empresas junto das comunidades.
Dados apurados pelo Jornal de Angola à margem da cerimónia da entrega das licenças de exploração semi-industrial de diamantes indicam que, durante a “Operação Transparência”, um total de 711 cooperativas tinham sido suspensas e mais de 505 mil estrangeiros ilegais foram repatriados.

A operação, lançada a 25 de Setembro, permitiu também, a apreensão de mais de 1,5 milhões de dólares e 35 mil quilates de diamantes extraídos e comercializados de forma ilegal.

JA

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