Angola

Votos de confiança ao Ministro das Relações exteriores – Cardoso José Luís

Através do portal Club-K, edição de 20/04/2019, tomamos conhecimento da informação, segundo a qual o Ministro das Relações Exteriores Domingos Manuel Augusto, teria se desentendido com o chefe do serviço de inteligência externa (SIE), general José Luís Caetano Higino de Sousa “Zé Grande”, em relação a nomeação de efectivos do referido organismo para as missões diplomáticas e consulares, atribuindo à esses categorias diplomáticas de cobertura as suas actividades.

Pela primeira vez na história da nova Angola, que um titular deste departamento ministerial, tem tentado de forma clara, procurar estabelecer critérios para a nomeação do pessoal do SIE para as Embaixadas e Consulados Gerais.

O que até agora existe, é um abuso exagerado por parte do SIE junto do Mirex. Pela sua gravidade e independentemente da complexidade do assunto, trazemos o debate na praça pública.

Tal como o SIE possui a sua carreira profissional de acordo com os seus estatutos, a carreira diplomática deve ser exclusiva apenas para o pessoal da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores. Falamos da carreira e não dos casos pontuais por indicação politica. Duas figuras totalmente distintas.

Por força do trabalho que o pessoal do SIE desenvolve no exterior, aos mesmos são atribuídas categorias diplomáticas apenas para a cobertura do seu trabalho de inteligência, no âmbito da sua carreira profissional.

Os argumentos vazios utilizados pelo SIE para a inundação do seu pessoal nas Embaixada e Consulados Gerais, têm como proposito, aumentar o seu pessoal na nomeação de chefes de missões (cônsules gerais e embaixadores).

É com essas categorias diplomáticas altas reclamadas (primeiros secretários, conselheiros e ministros conselheiros) que depois de alguns anos usam para solicitar a nomeação de seus efectivos. para as funções de Embaixador Plenipotenciário, em detrimento do pessoal de carreira diplomática do Mirex. Será isto bom? E é também com essa situação que posteriormente se arrogam o direito de considerar alguns postos como suas propriedades exclusivas de gestão. O inverso, funcionários do Mirex frequentarem formação, fazer estágios e/ou exercer funções no Quintalão do Camama, não acontece. Logo, que colaboração institucional é esta? Por exemplo, o ex- cônsul de Angola no Mongu, mesmo depois de ter sido exonerado, se recusou de largar o posto, criou dificuldades ao seu substituto do Mirex, alegando que aquele posto é de gestão de elementos do SIE. E mesmo sem autorização, quase tudo para Luanda.

O que na verdade o SIE desta vez pretendia e conseguiu, foi a nomeação pelo Ministro das Relações Exteriores de mais de 100 funcionários seus, atribuindo-os categorias diplomáticas acima da media possível, em detrimento do pessoal do quadro do Mirex. A atribuição excessiva e por vezes até mesmo desnecessária de categoria ao pessoal do SIE, indicados apenas para acomodação em alguns postos, tem criado constrangimentos a gestão dos quadros do Mirex. Por exemplo, num posto, Embaixada ou Consulado Geral onde deve ficar apenas um elemento do SIE, são colocados 3 ou 4, ocupando espaço e categorias próprias para o pessoal do Mirex. Seria razoável que em cada missão, já que assim o desejam, fosse colocado apenas um. Sabemos todos do nível de preparação precário do pessoal do SIE. Lamentável.

Salvo alguns casos isolados, e até mesmo pela especificidade da matéria, dificilmente o pessoal do SIE não está preparado para o trabalho diplomático. Casos existem de técnicos do SIE enviados no exterior com domínio quase zero das matérias diplomáticas. São fracos e incompetentes.

Nos últimos anos temos vindo a assistir a nomeação de vários quadros do SIE para as funções de embaixadores extraordinários e plenipotenciários, assim como aconteceu recentemente com a nomeação do senhor Azevedo Xavier Francisco (Xavita), para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Zâmbia, porque razão?

E é precisamente a falta de critérios quem tem permitido o envio excessivo ao exterior desse pessoal do SIE para ocuparem lugares reservados ao pessoal do quadro do Mirex. Os mesmos depois de cumpridas algumas missões se arrogam o direito de poderem ser também nomeados como embaixadores de carreira ou Cônsules Gerais. E, ai onde eles exercem, sabemos quais os problemas que causam. Precisamente por causa dessa confusão muitos deles se arrogam o direito de considerar alguns postos consulares como sendo de seu domínio institucional. Vejamos o caso do ex- cônsul geral de Angola no Mongu. Depois de ser exonerado, e mesmo depois de vários pedidos do Mirex para abandonar o Posto, permaneceu por lá por mais de 6 meses sob o pretexto de ser o referido consulado de domínio do SIE. E como se não bastasse, foi-lhe instruído para não levar nada, mas da residência oficial só não levou as paredes. Portanto, deu-se tanto espaço à estes vampiros do quintalão do Camama, que hoje, se arrogam quase de tudo.

Portanto, embora com alguns problemas internos de gestão, tais como a falta de coragem para a revogação dos despachos ilegais de promoção e admissão irregular no Mirex, actos do período Chikoty, e propor ao PR a revogação dos despachos de nomeação dos embaixadores, Sandro de Oliveira, António Epalanga, Ana Paula do Patrocínio Rodrigues, Alfredo Dombe, Caposso…), Antonio de Carvalho, o caso mais recente da diplomacia moderna angolana, a pressão politica exercida ao MRE pelo SIE, tem prejudicado que o regular funcionamento do Mirex.

Na relação de colaboração institucional com o SIE, é necessário e urgente separar o joio do trigo. Carreira diplomática se faz no Mirex e não no SIE. Para o serviço de inteligência no exterior, não é necessário que aos mesmos sejam atribuídas categorias diplomáticas superiores. A considerada mistura para melhor colher a informação de inteligência, terá de ter regras bem definidas. Quando colocados nas missões diplomáticas e consulares, querem de tudo fazer, misturam-se com todos e tudo, e por algumas vezes produzem informações negativas contra os seus colegas do Mirex, esquecendo-se que é com esse mesmo pessoal que eles aprendem as matérias consulares e diplomáticas. Por outro lado, a alegada colaboração institucional não é reciproca. Nas embaixadas e consulados gerais, o pessoal do SIE possui instalações próprias de acesso restrito ao pessoal do Mirex. Ninguém se intromete no trabalho deles. O contrário é real. Por todos os espaços diambulam que nem vermes. Antes de partirem para as Embaixadas e consulados gerais são treinados pelo pessoal do Mirex. No quintalão do Camamao pessoal do Mirex não tem acesso. Que colaboração institucional é essa? Dia haverá que, alguém irá disponibilizar na praça pública os nomes e funções de todos os elementos do SIE colocados nas Embaixadas e consulados gerais.Brincadeira tem hora.

Por esta coragem, o Ministro Manuel Augusto está de parabéns e deve continuar a defender os interesses da Instituição.

Cardoso José Luís

Fonte: Club-k.net

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