Corrupção

“O futuro dirá se o combate à corrupção é selectivo ou não”

Luísa Damião é jornalista de profissão e deputada do MPLA desde 2012. Foi eleita vice-presidente deste partido em Setembro do ano passado, após o 6º Congresso Extraordinário, que confirmou João Lourenço na presidência. Nesta entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, ela esclarece que o 7º Congresso Extraordinário não vai afastar nenhum membro do Comité Central e reafirma que o combate à corrupção é para levar a sério.

“O futuro dirá se o combate à corrupção é selectivo ou não”
“O futuro dirá se o combate à corrupção é selectivo ou não”

Luísa Damião afirma que o MPLA sempre foi um partido aberto, que defende o consenso para as grandes questões nacionais
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Qual é a necessidade de realização deste 7º Congresso Extraordinário, menos de um ano depois de o MPLA ter realizado outro congresso extraordinário?

Os congressos extraordinários surgem quando o partido tem necessidade de adaptar-se aos desafios do presente. Não é a primeira vez que realizamos um congresso extraordinário. Já realizámos em 1991, 1992, 2011, 2014, 2018, e agora estamos a realizar este congresso extraordinário no sentido de, em primeiro lugar, primarmos pela coesão e unidade no seio do nosso partido. E em segundo lugar, para reafirmarmos a liderança do ca-marada João Manuel Gonçalves Lourenço.
Por outro lado, vamos fazer alguns ajustamentos pontuais aos nossos Estatutos e abordar, também, um tema ligado aos novos desafios e às autarquias. É a primeira vez, na História do nosso país que, por imperativo constitucional, vamos realizar as eleições autárquicas e o partido tem que estar preparado para este grande desafio.

Uma das questões que se levantou quando se começou a falar deste congresso extraordinário é que serviria para afastar alguns “marimbondos” dos órgãos de direcção do partido. É isso que vai ocorrer?

Não vai ocorrer nada disso. As pessoas que falam nisso não conhecem os Estatutos do nosso partido, nem conhecem concretamente a vida interna do partido. Porque os membros do Comité Central que foram eleitos no congresso anterior têm o mandato assegurado até ao próximo congresso ordinário. Portanto, está afastada qualquer hipótese de afastarmos qualquer membro do Comité Central neste congresso, porque eles têm um mandato até ao próximo congresso ordinário.
O que vai acontecer neste congresso é um alargamento dos membros do Comité Central, que vão passar de 366 para 497. Vai haver um alargamento na ordem dos 134 membros.

Qual é o objectivo deste alargamento?

O objectivo deste alargamento, em primeiro lugar, é assegurarmos a transição geracional que tem estado a ocorrer um pouco no nosso partido. Aliás, é um apanágio do nosso partido contar sempre com os jovens.
Neste alargamento, dos 134 membros novos que vão entrar, 61 por cento são jovens, precisamente para garantirmos essa transição geracional que está a ser feita. 42,53 por cento são mulheres. Sabe que Angola é subscritora de vários instrumentos internacionais que acautelam a equidade de género, e os países membros das Nações Unidas foram instados, até 2030, a alcançarem a paridade de género. E o nosso partido não quer estar à margem disso. Estamos a caminhar no sentido de alcançar-mos a paridade de género.
Por outro lado, sabe que o censo populacional ditou que a maior parte da população é jovem. Então, com a visão reformadora do líder do partido, queremos assegurar que os jovens dêm o contributo, que sejam os jovens a assegurar o futuro deste país. Daí a razão desses 134 novos membros, 61 por cento serem jovens. Os jovens têm que começar a assegurar alguma responsabilidade. E sabemos também que quando colocamos pessoas novas há ideias inovadoras, outras soluções, e nós queremos contar com o conhecimento desses jovens para ajudar o nosso partido a caminhar e a cumprir os desafios do presente e do futuro.

Diz-se que muitos desses jovens que vão entrar são “paraquedistas” que só estão com os olhos em cargos públicos. Isto é verdade?

Esses novos membros que vão entrar desses 134 foram seleccionados nas 18 províncias do país pelos comités provinciais, outros 10 seleccionados pela organização juvenil do partido (JMPLA), 10 pela organização de mu-lheres (OMA) e outros indicados pela direcção central do partido. Aí poderemos encontrar jovens com competências válidas para o nosso partido, jovens doutores, mestres, licenciados, jovens da sociedade civil, dos vários estratos sociais e com formações em diversas áreas e estou plenamente convencida que será uma mais-valia para o nosso partido cumprir as tarefas que tem pela frente.

Em relação à equidade de género de que falou, qual é o critério que o MPLA utiliza, apenas preencher as quotas ou utiliza também o critério do mérito?

Nós associamos os dois critérios. O Comité Central aprovou uma resolução, há já alguns anos, que deveríamos reservar uma quota de 40 por cento para mulheres. Mas é claro que aliamos essa quota à meritocracia. Procuramos encontrar militantes com valências, com contribuições, conhecimentos que possam ajudar o nosso partido a trazer soluções e ideias inovadoras, quer sejam jovens, quer sejam mulheres, quer sejam mais velhos. Não estamos a afastar qualquer possibilidade de que os mais velhos não possam continuar, porque queremos é aliar a experiência dos mais velhos à frescura juvenil e à competência que os jovens têm. Aliás, o MPLA já nos habituou a essa questão. Basta dizer que os jovens sempre estiveram na vanguarda das grandes questões do nosso país.

Em relação ao ajustamento dos Estatutos, o que se pretende?

São ajustamentos pontuais que vão ser feitos nos artigos 40º, 56º e no artigo 100º. São pequenos ajustamentos em regras que ditam alguns mecanismos. O artigo 40º fala da composição dos órgãos colegiais, o 56º, dos órgãos intermédios, sobre a fixação do número de membros e o artigo 100º fala do mandato dos órgãos. Portanto, são ligeiros ajustamentos que vão ser feitos nesses artigos.

Vão alargar o tempo dos mandatos?

A ideia que há é que deve haver uma elevação até à conferência ou congresso ordinário subsequente, para responder àquela questão de que as pessoas diziam que vamos afastar, você usou a palavra “marimbondo”. É só para clarificar que os mandatos das pessoas devem ser cumpridos até ao congresso ordinário.

Entre os candidatos a membros do Comité Central há jornalistas. Uma vez eleitos, estes vão continuar a exercer o jornalismo?

O que lhe posso dizer em relação a isso é que os jornalistas, normalmente, são isentos. Mas o facto de serem isentos não quer dizer que não tenham o seu partido. Dentro das regras que regem a conduta do jornalista caberá a esses jornalistas, que vão ser eleitos, decidir dentro dos marcos que recomendam a nossa profissão, que devem ser cumpridos os princípios da imparcialidade, objectividade. Eles devem escolher. Alguns desses jornalistas prestaram sempre alguma colaboração ao partido e consideramos que eles venham a ser uma mais-valia para o partido, mas caberá a eles optar, segundo as regras do jornalismo, não devem continuar a exercer o jornalismo quando abraçam a política. Mas caberá a eles decidir.

Falou da unidade e coesão em torno do partido como sendo um dos objectivos deste congresso extraordinário. Será que no final deste congresso já não haverá mais aquelas divisões de que se fala entre “lourencistas” e “eduardistas”?

As pessoas podem ter as suas visões, cada um é livre de dizer aquilo que pensa. Mas, um dos nossos objectivos é reforçar e consolidar a liderança do presidente do MPLA e a coesão no seio do partido. Um congresso é sempre um momento de reflexão, de novas ideias, de novas contribuições e nós auguramos que depois deste congresso o partido saia mais fortalecido, com ideias inovadoras, com mais soluções para alguns problemas que a sociedade tem, e é isso que nos anima. Que os militantes estejam em torno do MPLA, estejam cada vez mais inseridos na sociedade, que haja cada vez mais proximidade entre os dirigentes e os militantes. É todo esse manancial de ideias que pensamos que podemos discutir neste congresso e que daí saia a família MPLA muito mais fortalecida.

No passado, o MPLA viveu algumas situações de afastamento de figuras proeminentes da direcção, alguns até ocuparam cargos de secretário-geral. A última reunião do Comité Central suspendeu a senhora Tchizé dos Santos. Não estará a ocorrer o mesmo, afastando do Comité Central pessoas com ideias diferentes?

A nossa militante Tchizé dos Santos não foi afastada. O que aconteceu é uma suspensão para ela poder responder a um processo disciplinar. Isto, no nosso partido, é normal. Quem leva a cabo estes processos é a Comissão de Disciplina e Auditoria. Mas, para ela responder a este processo, temos que suspender a sua qualidade de membro do Comité Central. Ela terá direito a defender-se e, obviamente, se não houver matéria para isso, não sofrerá nenhuma sanção, mas se houver alguma matéria, sofrerá alguma sanção. O que aconselho nesses casos é muita serenidade, muita calma e que vocês, os jornalistas, também consigam fazer o papel no sentido de explicarem bem, à sociedade, o que realmente se passa. Não há ainda nenhuma sanção. Há uma suspensão para responder a um processo que, depois, a própria Comissão ditará se haverá aplicação de alguma sanção ou não, em função daquilo que está regulamentado nos documentos reitores do partido.

A disciplina partidária obriga que os militantes não emitam opiniões contrárias, a questão das tendências dentro do partido, que é um debate antigo, vão continuar a existir, vão acabar?….

Os nossos Estatutos dizem claramente que os militantes são livres de emitir as suas opiniões. Mas devemos emitir as nossas opiniões em locais próprios. Posso dar um exemplo do nosso militante o malogrado Ambrósio Lukoki que, nas reuniões do Comité Central, exprimia as suas opiniões. Portanto, nenhum militante está proibido de exprimir as suas opiniões, mas deve exprimi-las em local próprio. Aliás, nós não pensamos todos da mesma forma. Mas o nosso partido sempre se pautou por uma disciplina e foi essa disciplina que levou o MPLA a chegar onde está hoje: um partido forte, que se quer cada vez mais moderno, dinâmico e democrático. Mas a disciplina é fundamental dentro do nosso partido.

Alguns sectores dizem que o combate à corrupção atinge apenas gestores públicos de menor expressão e figuras de topo que geriram o país nos últimos anos não estão a ser responsabilizados. Está a haver um combate selectivo, como muitos dizem? Há figuras que estão a ser protegidas?

O MPLA assumiu como lema da sua campanha “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. Só um partido com a grandeza do MPLA é capaz de fazer uma introspecção e dar-se conta de que alguns erros foram verificados e que é preciso corrigi-los. É neste sentido que se está a levar a cabo este combate contra as más práticas, nomeadamente a corrupção, a impunidade, o nepotismo e a bajulação. E, inclusivamente, o nosso partido, para apoiar o Executivo, lançou uma campanha de moralização da sociedade, no sentido de combatermos estes males, quer pela via da educação, quer pela via das instituições. Nós estamos a levar de forma muito séria este combate à corrupção. O que as pessoas desejam não é ver as cadeias cheias. Porque um processo de justiça tem os seus trâmites a cumprir. E está a decorrer, neste mo-mento, o julgamento de um ex-ministro. Não é uma pessoa de base, é um ministro. As pessoas nunca pensaram que isso fosse acontecer. As coisas devem acontecer quando há todo um processo que tem que ser preparado. Não podemos colocar as pessoas sob a alçada da justiça quando não temos elementos bastantes para isso. Mas, o importante mesmo é que este combate é para ser levado a sério. Há exemplos muito evidentes de que este combate não é para “inglês ver”. É um combate para ser levado a sério, por-que a corrupção corrói o teci-do económico, o tecido social, fragiliza as instituições, afugenta os investidores estrangeiros, então estamos a levar a sério este combate. O Presidente João Lourenço levantou, com muita coragem, esta bandeira do combate à corrupção, à impunidade, ao nepotismo e à bajulação e é uma campanha para se levar a sério. O futuro dirá se há combate selectivo ou não.

Recentemente, assinalámos mais um 27 de Maio, que lembra uma situação de divisões internas que o MPLA viveu, em 1977, que resultaram em mortes de vários filhos do país. Como é que esta questão é vista a nível interno sobre como encarar este passado, as vítimas tanto de um lado como do outro?

Temos dois exemplos muito recentes que demonstram, de forma clara e evidente, que o MPLA é um partido de paz, é um partido congregador, que ouve as opiniões dos seus militantes. Estou a falar concretamente de um programa de homenagens em relação a todas as vítimas que existiram. Dá-se muita enfâse ao 27 de Maio, mas durante este processo existiram muitas vítimas, e nós queremos, de forma muito simples, levar à alma das pessoas esta paz que precisavam. Havia pessoas que só queriam uma certidão de óbito para confirmar que perderam o seu ente querido. Estamos a levar a cabo este processo de forma muito corajosa. O outro exemplo que posso dar é o facto de Jonas Savimbi repousar agora no Lopitanga. É um processo que foi levado a cabo, no sentido de que tivesse um enterro condigno. Aí estão dois exemplos evidentes de que, nós, queremos sarar feridas, queremos sarar muitas mágoas que existiram até hoje. É como você dizia, as pessoas só falam do 27 de Maio, mas há outras vítimas, então são essas feridas todas que nós queremos sarar para termos uma Angola cada vez mais congregadora e que possa ser exemplo para alguns países da região.

Ainda sobre o enterro do líder fundador da UNITA, como é que viu aqueles momentos de fricção em que se receou que tudo o que foi conseguido estava na iminência de ir por água abaixo?

Olhei para este processo como um sinal claro de que estamos a cimentar a reconciliação nacional entre os angolanos. É claro que, entre homens, uma falta de comunicação, às vezes, pode gerar um problema. Mas, no fundo, no fundo, o cerne da questão é cimentar a reconciliação nacional. E este foi um gesto muito positivo do Presidente da República, de que a reconciliação nacional entre os angolanos é um facto.

Há dias o presidente da UNITA falou da necessidade de se recuperarem também os corpos de alguns dirigentes mortos em Luanda no conflito pós-eleitoral, em 1992. Como é que recebeu este apelo?
Penso que inspiraram-se um pouco no exemplo das exéquias de Jonas Savimbi, que também é um exemplo de reconciliação nacional. Se foi possível fazer as exéquias de Jonas Savimbi, é claro que…, aliás, estes devem entrar também no cômputo geral do programa de homenagem às vítimas e do processo de reconciliação nacional que está em curso no nosso país.

“Os deputados saberão discutir até à exaustão o que é melhor para os angolanos”

Quanto ao gradualismo nas eleições autárquicas que tem estado a dividir o MPLA e as demais organizações, o MPLA vai buscar algum entendimento, algum meio termo com a oposição em relação a isso?

O MPLA, como força política liderante do país e das mudanças, tem os olhos postos no futuro e pugna por uma administração mais próxima dos cidadãos, baseada em três vectores fundamentais: segurança, justiça e o bem-estar social de todos os angolanos. A questão do gradualismo, tem consagração constitucional. Está plasmado na Constituição da República de Angola e penso que todos devemos obediência à Constituição.
Se queremos uma sociedade democrática cujos órgãos sejam legitimamente eleitos pelo povo, devemos abraçar as autarquias. É a primeira vez que em Angola vamos levar a cabo um processo como este. E sendo um processo novo, devemos discutir, até à exaustão, até onde encontrarmos o consenso. Mas não temos dúvidas que as eleições autárquicas vão ser a maior reforma administrativa que vamos ter no país. O importante mesmo que nós queremos é que estas eleições autárquicas sejam eleições efectivas, que respondam efectivamente a uma melhoria das condições de vida das nossas comunidades. Isto é o mais importante que queremos. Queremos aprimorar, cada vez mais, a democracia participativa e já estamos a fazer um ensaio com a descentralização e desconcentração. Queremos ter uma sociedade cada vez mais justa e democrática. Penso que a nível do legislativo os deputados vão discutir esta questão até à exaustão este pacote legislativo e saberão o que é melhor para os angolanos.

Mas em relação a esta questão do gradualismo, o MPLA ainda está aberto ao debate com os partidos da oposição para se chegar a um consenso ou então o que está consagrado na Constituição é o gradualismo geográfico e ponto final?

O MPLA sempre foi um partido aberto. E o MPLA defende o consenso para as grandes questões nacionais, sempre defendeu o consenso. A nível da Assembleia Nacional os deputados saberão discutir até à exaustão e saberão o que é melhor para os angolanos.

“Passei por um processo democrático”

Como tem sido a sua experiência como vice-presidente do MPLA, como foi a aceitação dos militantes, encontrou ou encontra alguma resistência?

Em primeiro lugar, dizer que passei por um processo democrático. Éramos duas candidatas e eu fui eleita com a maioria dos votos. Isso quer dizer que houve uma aceitação no seio daqueles que me elegeram. E como militante do MPLA, estou a cumprir uma missão, no sentido de fazer aquilo que está estatuído nos nossos Estatutos, dar o meu contributo para o engrandecimento do partido. Aliás, não trabalho sozinha, trabalho com uma equipa e até agora sinto que estamos a caminhar bem. Cada um de nós dá o seu contributo, e é este todo que faz funcionar a máquina que é o MPLA, uma máquina já sexagenária, que tem vários anos. Sabemos trabalhar em equipa, sabemos ouvir-nos uns aos outros. Eu sou apenas a vice-presidente, mas tenho uma equipa que trabalha comigo, e se cada pedra no xadrez fizer o seu papel, penso que podemos responder aos desafios do nosso partido. E é isso que tenho estado a fazer. Tenho a grande responsabilidade de ser a primeira mulher na História do MPLA a assumir esta função e os olhos estão postos sobre esta mulher, as pessoas estão à espera do que é que esta mulher vai fazer. E como sou uma mulher de desafios, procuro todos os dias inovar, dar o meu melhor, no sentido de que não faça com que os militantes que votaram em mim sejam defraudados. Ao contrário, quero que as pessoas se recordem de mim como uma mulher trabalhadora, que deu o seu valioso contributo a este partido, que trouxe também algumas ideias, que trouxe algumas soluções para ajudar o MPLA nesta rota da democracia, da modernização e de tornarmos o partido cada vez mais moderno e que congrega pessoas de todas as latitudes e um partido em que seja possível ouvirmos as ideias de cada um e fazermos este partido continuar a crescer cada vez mais e a responder aos grandes anseios e aspirações dos angolanos.

E até onde é que esta mulher quer chegar em termos de cargos a nível do partido, do Estado, quais são as suas metas?

As metas desta mulher são muito humildes, mas são metas no sentido de cumprir com a confiança que lhe foi depositada, cumprir bem o seu papel, fazer com que mais mulheres possam continuar a acreditar no MPLA, com que mais militantes consigam olhar para mim como uma vice-presidente que está próxima dos militantes, como uma vice-presidente que vai aos CAPs (comité de acção do partido) dialogar com os militantes, ouvir as suas preocupações. Estas são as minhas metas e eu quero ser lembrada como uma vice-presidente trabalhadora, que esteve lado a lado com os militantes, a ouvir os militantes e a buscar soluções inovado-ras para levar o MPLA a atingir as suas metas e os grandes objectivos.

JA

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