Crime

Antigo director do GEP na Huíla passa de declarante a detido

O antigo director do gabinete de estudos Planeamento e estatística do governo Provincial foi detido na última segunda-feira, depois de uma audiência do julgamento de um caso em que respondia na qualidade de declarante. António Ngongo é acusado de ter adquirido alguns bens, entre móveis e imóveis, em nome do Governo Provincial da Huíla, mas que no entanto não estão cadastrados no inventário do património deste.

Antigo director do GEP na Huíla passa de declarante a detido
Antigo director do GEP na Huíla passa de declarante a detido

Fonte: Angop
Segundo uma fonte digna de crédito junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), António Ngongo foi detido na sequência de uma investigação levada a cabo pela PGR local. A sua detenção ocorreu depois de ter sido ouvido por uma juíza, na sequência do Julgamento cujo réu é o ex-director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo Provincial da Huíla.

Diz a fonte que pesam sobre o ex-director do Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística crimes de peculato, abuso de confiança e associação de malfeitores, que vinham sendo investigados pela Procuradoria Geral da República desde o ano passado.

PGR confirma detenção do antigo director do GEP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na Huíla já confirmou a detenção do antigo director do Gabinete de Estatística e Planeamento (GEP) do Governo Provincial, António Ngongo, sobre o qual recai um mandado de captura há dois meses.

António Ngongo, que esteve em fuga, foi detido na noite de segunda-feira, no Lubango, depois de no mesmo dia ter estado presente, como declarante, no julgamento do ex-director Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do governo da Huíla, Jaime Lombe. António Ngongo, que dirigiu o GEP de 2012 a 2018, é acusado de peculato e associação criminosa.

Trata-se do quinto gestor do consulado do ex-governador da Huíla, Marcelino Tyipinge, arrolado pela justiça. Os outros são Américo Chicote (antigo director da educação), Jaime Lombe (dirigiu o GCII), Sousa Dala (antigo director das Finanças) e António Ndasindondyo (antigo secretário-geral).

Ministério Público pede condenação de antigo dirigente

O Ministério Público requereu a condenação do antigo director do gabinete de Comunicação institucional e imprensa (gCii) do governo da Huíla, Jaime lombe, na primeira sessão de julgamento pelo tribunal provincial em que é acusado da prática de crimes de peculato e associação criminosa

Jaime Lombe foi detido há sete meses, suspeito de crimes cometidos no exercício das suas funções de 2008 a 2018. A representante do Ministério Público é a procuradora Marcolina Carlos, sendo Edna Vicente Bebeca a juíza de Direito responsável pela condução do julgamento.

Sobre Jaime Lombe pesa a acusação de crime de peculato, por supostamente ter recebido de forma indevida cinco milhões e 628 mil Kwanzas e 826 cêntimos em gesto de “oferta”, resultante do contrato assinado em 2013 entre o Governo da Huíla e a empresa Tundavala Áudio Visuais, com sede no Lubango, num contrato de 29 milhões de Kwanzas pago em duas prestações, sendo a primeira de 18 milhões.

O montante destinava-se à produção e realização de publicidade institucional nos órgãos de comunicação social, produção de uma revista, assim como a produção de programas radiofónicos, suporte digital da imagem do Governo, reconfiguração da biblioteca e criação de uma base de dados. Quinze dias após a recepção da primeira tranche, o réu exigiu que fosse subcontratado José Evaristo (prófugo), um conhecido seu, para criar a base de dados do Governo, a quem pagou, mas que teria solicitado a devolução do valor que usou para despesas próprias. Sem um concurso público para o efeito, um contrato foi celebrado e o montante global depositado na conta bancária de uma empresa de publicidade sedeada no Lubango, com o compromisso desta transferir 14 milhões de Kwanzas para a conta de Jaime Lombe.

Trata-se do segundo ex-dirigente da província da Huíla em julgamento em Abril, depois da antiga conservadora Albertina Cacuhu, cujas audiências começaram na semana passada. Do antigo Governo da Huíla ainda aguardam julgamento o ex-director da Educação, Américo Chicote, ex-delegado das Finanças, Sousa Dala, e o antigo governador, Marcelino Tyipinge (deputado), cujo processo está na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, em Luanda, todos sob acusação de má gestão do erário. Na sessão inaugural desse julgamento foram ouvidos os seis declarantes que compõem o processo. O julgamento será retomado a nove de Maio, para leitura dos quesitos. No entanto, o Ministério Público também pede que sejam levados em conta, como atenuantes, o facto de ser réu primário, pai de seis filhos e ter já devolvido ao Estado quatro milhões e 700 mil KZ, dos mais de cinco milhões em causa.

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