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“A lei de direitos de autor em Angola não funciona”, diz Mandachuva

O que poderia ser feito pelos que criam arte em Angola?
“A lei de direitos de autor em Angola não funciona”, diz Mandachuva
“A lei de direitos de autor em Angola não funciona”, diz Mandachuva

A lei sobre os direitos de autor entrou em vigor em 30 de Agosto de 2014. Ela deveria proteger criadores, intérpretes, executantes, produtores, organismos de radiodifusão e entidades de gestão colectiva de obras intelectuais de natureza literária, artística e científica.

Após quase cinco anos de ter entrado em vigor, a lei continua a não ser cumprida, conforme contou em entrevista à Voz da América o músico e bailarino coreógrafo de kuduro, Domingos da Silva Martins, também conhecido como Mandachuva.

“A lei não funciona” e “não existe” por causa do desconhecimento da sua existência pela população e pela falta de fiscalização do Governo.

“Esse é um problema que todo artista angolano tem enfrentado”.

O kudurista explicou que muitos artistas estão a buscar os direitos de autor em outros países, como França, Portugal e Espanha.

Mandachuva, que começou a dançar nos anos 80 e a cantar desde 2010, acredita que o Ministério da Cultura poderia fazer mais pela arte angolana e pelo kuduro.

Ele explicou que algumas décadas atrás, quando o estilo foi criado, havia uma valorização do estilo pelo público e o kuduro fez muito sucesso. Acrescentou que o estilo tirou muitos jovens da delinquência e do mundo das drogas. No entanto, depois começaram a aparecer problemas, como a desvalorização e a banalização.

O artista, que mora fora de Angola há sete anos, disse que há uma diferença muito grande entre fazer kuduro em Angola e na Europa.

“Na Europa, tem direitos de autor da música, tem valorização do artista, valorização da criatividade. O artista ganha duas vezes mais, muitas vezes sem fazer espetáculo. Em Angola, se não fizeres espetáculo tu não comes, não ganhas, não vestes.”

E acrescentou: “Hoje nós kuduristas fazemos tudo do nosso jeito. Com a nossa pouca orientação, nosso cachê, nosso próprio esforço. Nós não temos uma instituição que zela pelo nossos direitos como deveria ser”.

Segundo o músico, a falta de envolvimento do Ministério da Cultura criou um défice muito grande no país.

“Acho que nesta altura seria a hora da valorização, quer do direito de autor, quer do nome kuduro. Muitos países não sabem que o kuduro é de Angola. Tudo isso tira os objectivos do kuduro enquanto estilo angolano”.

Música e Política

Durante a entrevista, Mandachuva falou também sobre o problema do casamento da música com a política.

“Só podemos fazer música com o partido no poder. Só podemos ser artistas com o partido no poder.”

Para o músico, a partir do momento que um artista coloca isso na mente, começa o casamento entre a política e a música, o que prejudica a liberdade de expressão, a liberdade artística e até a própria criatividade do artista. Caso ele não queira fazer parte do “casamento”, pode ficar bloqueado na rádio e na televisão.

Mandachuva saiu de Angola há alguns anos porque achou o mercado muito fechado na questão da musicalidade. Ele não sabe se a situação vai melhorar ou não com o Presidente João Lourenço.

“O angolano é muito criativo. É só olhar para onde foi a kizomba e para onde está hoje o kuduro. Os políticos não respeitam isso. O próprio Ministério da Cultura, a própria política, o próprio partido no poder não respeitam a criatividade musical do angolano. Estou a falar do angolano. Estou a falar do Bonga, Waldemar Bastos, Brigadeiro 10 Pacotes, MC Kappa e de onde nós podemos fazer música independentemente  do tema de contratariar a ti ou contrariar qualquer outra pessoa que seja. Música é música. Serve para todas as idades e nós não temos isso em Angola,” concluiu.

VOA

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