Desporto

Futebol: Jurista desaconselha rescisão laboral

Luanda - Devido a impossibilidade regulamentar de contratação de novos atletas no período após covid-19, o jurista Egas Viegas desaconselhou, nesta sexta-feira, em Luanda, a rescisão laboral por parte dos clubes.

Em declarações à Angop para abordar o fim dos contratos entre jogadores e clubes, em alguns casos no mês de Maio, data em que terminaria o Campeonato Nacional de futebol, apelou a cautelas por não haver a possibilidade de contratação de outros, devido aos regulamentos.

Ademais, lembrou que o Estado de Emergência vigente no país, desde Março último, para combater a proliferação da covid-19, respeitou o princípio da Estabilidade de Emprego ao condicionar a cessação dos contratos de trabalho.

O autor do livro “contrato de trabalho desportivo” e “Introdução ao Direito do Desporto” aponta como solução a extensão do vínculo jurídico-laboral por mais algum tempo. a partir da data prevista para a conclusão do campeonato (Maio).

Disse tratar-se da mesma solução encontrada pela União das Federações Europeias de Futebol (UEFA), após estudos  jurídicos para salvaguardar a continuidade das relações laborais, de forma a tornar exequível a conclusão da época desportiva.

O fim do Girabola2019/20, previsto para Maio próximo, está condicionado devido a situação epidemiológica do novo coronavírus, causador da covid-19, que assola o mundo.

A prova é liderada pelo Petro de Luanda com 54 pontos, seguido do 1º de Agosto (51), mas com menos um jogo.

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Bernardo Seculo

Jovem Empreendedor , Sonhador , Estudante Do Curso de Técnico De Informática, Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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