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141 mil milhões de kwanzas para elevar a produção nacional

Oito bancos comerciais empregam, até ao final deste ano, 141 mil milhões de kwanzas em financiamentos ligados ao Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), um instrumento do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), nos termos de memorandos assinados, quarta-feira, pelo Governo com os bancos envolvidos no processo.

141 mil milhões de kwanzas para elevar a produção nacional
141 mil milhões de kwanzas para elevar a produção nacional

Ministro da Economia (segundo à direita) e representantes de bancos aderentes ao PAC
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Os bancos vão conceder financiamentos situados entre seis mil milhões e 30 mil milhões de kwanzas para a produção interna de 54 bens essenciais. O Bancos Angolano de Investimentos (BAI), Banco Fomento Angola (BFA) Banco Internacional de Crédito (BIC) vão disponibilizar, separadamente, 30 mil milhões de kwanzas em financiamentos, o Standard Bank 20 mil milhões, o Millennium Atlântico (BMA) 15 mil milhões, o Banco de Negócios Internacional (BNI) e o Banco Comercial do Huambo (BCH) seis mil milhões de kwanzas cada, enquanto o Banco de Comércio e Indústria (BCI), quatro mil milhões.

Os documentos foram subscritos entre o Ministério da Economia e Planeamento, o estatal Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), o Fundo de Garantia de Crédito e oito bancos comerciais de direito angolano.
O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, bem como os presidentes dos conselhos de Administração do BDA e do Fundo de Garantia de Crédito, Abraão Gourgel e João Fernandes, rubricaram pelos organismos institucionais, enquanto os bancos foram representados por presidentes das comissões executivas e por administradores.
Ficou decidido, nos termos dos memorandos, que, até ao final deste ano, os bancos envolvidos desenvolvam maiores esforços para concederem financiamentos situados entre seis e 30 mil milhões de kwanzas à produção e comercialização de 54 bens elegíveis no quadro do Prodesi, num valor global de 141 mil milhões de kwanzas. Os bancos Angolano de Investimentos (BAI), Fomento Angola (BFA) e Internacional de Crédito (BIC) vão disponibilizar, separadamente, 30 mil milhões de kwanzas em financiamentos, o Standard Bank 20 mil milhões, o Millenium Atlântico (BMA) 15 mil milhões, o de Negócios Internacional (BNI) e o Comercial do Huambo (BCH) seis mil milhões de kwanzas cada e o Comércio e Indústria (BCI) quatro mil milhões.
No acto de assinatura, no qual participaram o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, as ministras da Indústria, Bernarda Martins, e das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, e secretários de Estados de vários departamentos ministeriais, foram igualmente assinados protocolos de cooperação com quatro ordens profissionais, nomeadamente, a dos Economistas, dos Contabilistas, dos Engenheiros e dos Advogados, que irão prestar suporte técnico aos empreendedores nacionais.
O ministro da Economia e Planeamento considerou, ao discursar durante o acto, que a formalização daqueles actos representa “a dinamização de um projecto acelerador da estrutura de financiamento” e a operacionalização do PAC, previsto no Decreto Presidencial número 159/19, de 17 de Maio.
Para Pedro Luís da Fonseca, o essencial é estimular um incremento significativo da actividade do sector produtivo, combinando a intervenção do sistema bancário e o conjunto de incentivos que o Governo coloca à disposição dos empresários.

Profissionais aplaudem

Bastonários de ordens profissionais e representantes empresariais aplaudiram a iniciativa do Ministério da Economia e Planeamento de associar as ordens às questões de viabilização da economia do país, no que foi considerado ser “um gesto nunca antes visto no país.”
O bastonário da Ordem dos Economistas, Carlos Gomes, reputou como sendo de “extrema importância” que o Governa envolva as ordens de profissionais nas questões de fórum económico, uma vez que, “na sociedade, os sectores não funcionam unicamente entre si: são transversais. Portanto, é necessário que o Governo saiba ouvir as ordens profissionais para que cada uma, dentro da sua área de responsabilidade, dê o seu contributo em prol do melhor para o país”, disse.
Referindo-se ao protocolo assinado, Carlos Gomes disse que, no essencial, a contribuição da Ordem dos Economistas consistirá na avaliação dos projectos, en quanto o da Ordem dos Advogados, Luís Monteiro, concordou que esta iniciativa representa uma oportunidade para que cada uma das ordens presentes possa contribuir para que os projectos do Executivo tenham sucesso na melhoria da situação económica do país.
O envolvimento da Ordem dos Advogados reside na viabilização de todos os aspectos jurídicos de que o processo de financiamento possa carecer, o que vai da legalização das cooperativas e micro e pequenas e médias empresas, à resolução de litígios relativos aos prazos de reembolso dos financiamentos e outros problemas que possam surgir.
Por sua vez, a vice-presidente da Confederação Empresarial Angolana (CAE), Filomena Oliveira, considerou a concertação sistemática entre o Governo e especialistas de diversas áreas, a regra básica e fundamental para a concretização de projectos de desenvolvimento socioeconómico do país. “É necessária essa concertação sistemática, incluindo as ordens profissionais e universidades”, acrescentou.

Apoio ao crédito

O Projecto de Apoio ao Crédito (PAC)?é uma iniciativa do Governo projectada para injectar fluxos de capital que ajudem as empresas do sector privado a investirem na produção e comercialização de 54 bens da cesta básica e outros considerados prioritários para o consumo e de origem nacional, como farinha de trigo, abacaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, leite, óleo, cebola, sal, milho, fuba de milho e de bombó, mandioca, manga, massa alimentar, mel, cimento, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel para cozinha, lixívia, detergentes, fraldas descartáveis e embalagens de vidro.

JA

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