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África: Um continente que tenta reconstruir-se

Hoje, 25 de Maio, é Dia de África, em comemoração ao 56º aniversário da fundação da Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA), em Addis Abeba (Etiópia), no ano de 1963.

África: Um continente que tenta reconstruir-se
África: Um continente que tenta reconstruir-se

Embaixadores de países africanos acreditados em Angola participaram, em Luanda, nos debates sobre o continente berço da humanidade
Fotografia: DR

Escrever sobre a efeméride é, desde logo, um exercício condicionado, até porque antes era chamada Dia da Liberdade ou da Libertação do continente, deixando assim a marca do passado colonial, que ainda hoje impera sobre a maioria dos países, onde as classes políticas dominantes governam e se mantêm no poder muito graças às constantes alusões a essa era, procurando justificativas para o depauperamento das populações.

Bons exemplos 

Referências a casos de países economicamente bem sucedidos, como o Rwanda, cuja economia cresceu 8,9 por cento do equivalente ao seu produto interno bruto (PIB), entre 2017 e 2018, em clara melhoria em relação ao período anterior, que era de 3,4 por cento, um quarto de século após o genocídio que exterminou 800 mil dos seus cerca de sete milhões de habitantes. Os números contrastam com o resto da realidade continental, cujos países têm um défice orçamental médio de cinco por cento, 50,3 possuem dívida pública, situação agravada em 48,4 por cento em 2017, dos quais apenas 16 países têm as contas nacionais em dia, com todos os demais a denotarem problemas metodológicos.
Em manifesta mania das grandezas, alguns africanos tentam comparar a grandeza geográfica e a população de cada um dos seus países natais com o Rwanda, sem, ao menos, se perguntarem como conseguiu um Estado tão pequeno reconciliar-se e passar da barbárie a modelo.
O Estado rwandês tomou as rédeas da economia do país, alienando as empresas a quem de facto quisesse desenvolvê-las, de modo a fazê-las crescer e criar emprego, apostando forte na educação e nas tecnologias. A inflação a baixar de 6,8 por cento, em 2017, para 2,3, no ano passado. Considerado um dos lugares mais seguros de África e dos mais estáveis economicamente, o Rwanda conta a seu favor com os factos de possuir 60 por cento da população com idades abaixo dos 30 anos e um dos Parlamentos mais femininos do Mundo (64 por cento na Câmara e 40 no Senado).
Por outro lado, o Governo passou a dar maior atenção aos problemas religiosos. Em 2018, o Executivo rwandês ordenou o encerramento de oito mil igrejas e mesquitas, decisão justificada pelo seu elevado número em comparação com a quantidade de habitantes.
A directiva governamental determinou que fossem fechados os locais de culto que não atendessem a requisitos de higiene e segurança dos fiéis. A decisão foi contestada por cristãos (católicos e protestantes) e por muçulmanos, tanto em África como noutras regiões do Globo, com alguns a afirmarem que tinha fins meramente políticos e a acusarem Kigali de repressão.
Contudo, a medida veio conter a influência que as igrejas e mesquitas tinham sobre a população. Alguns rwandeses consideraram a decisão acertada e há muito desejada, na medida em que muitos líderes religiosos se revelavam criminosos, que se aproveitavam da fé alheia para ganhar dinheiro e fazer fortunas, como se verifica em muitos países africanos. Além disso, sob a capa de protegerem os fiéis, muitos religiosos, devido ao poder económico crescente, passaram a influenciar na política dos países.
Paul Kagame, ex-líder rebelde da Frente Patriótica de Rwanda (FPR), reeleito em 2017 para um terceiro mandato, é também alvo de críticas de alguns analistas, que afirmam ser sua pretensão permanecer no poder até 2034.

Perigo do terrorismo

A actual realidade de África é marcada, por um lado, pela utilização do continente, nomeadamente dos Estados setentrionais, como rota de passagem de milhares de refugiados, tanto internos, quanto de países do Médio Oriente, Ásia Central e Golfo Pérsico, assolados por conflitos.
Uma questão a ter em conta é que, enquanto na Europa se assiste a um engrandecimento dos movimentos de direita, cujo discurso populista assenta essencialmente em políticas anti-imigração, pouca atenção é dada ao facto de, após a derrota do “califado físico”, no Iraque e na Síria, o grosso dos militantes do Daesh, muitos dos quais europeus, procura refúgio noutras regiões, como o Afeganistão, mas também no Sinai, Sahel e Norte de África.
Há mesmo notícias da fuga de jihadistas para países do Centro e do Sul de África. No Norte de Moçambique, têm-se multiplicado os ataques perpetrados por grupos de radicais muçulmanos, caracterizados por actos bárbaros, contra as populações indefesas.

Falta de solidariedade

Mais chocante ainda é verificar que, enquanto outras regiões se fecham ao fluxo de migrantes africanos na sua fuga da guerra ou em busca de melhores condições de vida, aqui também são notórios os pronunciamentos e actos contrários ao tão conhecido e propalado espírito de solidariedade africana.
Exemplo disso foi a mais recente catástrofe em Moçambique, país da Região Austral de África, devastado em poucos dias pelos ciclones Idai e Kenneth.
Atendendo a um apelo das autoridades daquele país, das Nações Unidas e de organizações internacionais, o Governo angolano e outras entidades nacionais enviaram para lá apoio em homens e meios, o que lhe valeu algumas críticas, a maioria feitas por pessoas sempre dispostas a contrariar toda e qualquer acção virada para acudir os mais necessitados ou a exaltar o bom nome de Angola.
Mas, infelizmente, esse não é um problema que afecta apenas os angolanos. Por altura do furacão Idai, registou-se em Paris (França) o incêndio da Catedral de Notre Dame e em pouco tempo multiplicaram-se as doações para ajudar na reconstrução daquele monumento, algumas das quais provenientes de governos de países africanos, cujos povos vivem em condições de extrema miséria, numa clara demonstração de vassalagem.

Novo tipo de terrorismo mata cada vez mais

O continente africano, que hoje assinala mais um aniversário, é vítima de um novo tipo de terrorismo, disfarçado de “conflito intercomunitário”, mas que é tão ou mais mortífero que o outro e que necessita da união de todos para que possa ser vencido.

Depois de avanços substantivos na luta contra o terrorismo, o continente africano tem sido particularmente fustigado por uma crescente onda de conflitos intercomunitários, com a fatalidade de serem cada vez mais violentos e mortíferos.
Se juntarmos aos conflitos intercomunitários, que resultam de diferenças étnicas e religiosas, teremos reunidos os condimentos para África ser um continente a necessitar urgentemente de um amplo processo de diálogo, para que sejam encontradas as soluções capazes de fazer frente ao problema, de modo a que diminua o actual impacto que tem junto das populações e, por conseguinte, nos países onde explodem.
A União Africana, como órgão aglutinador para melhor defender os interesses do continente, mais tarde ou mais cedo, terá que meter mãos à obra e encarar de frente esta questão, mobilizando e sensibilizando os diferentes países para a busca de uma solução.
O que actualmente acontece em países como a Nigéria, o Níger, o Burkina Faso, o Egipto, o Mali e tantos outros é que os conflitos inter-comunitários, religiosos e étnicos estão a ser claramente aproveitados pelos mentores do terrorismo para atentarem contra as instituições do Estado, através da desestabilização social provocada junto das populações.
Uma outra questão que tem contribuído para este tipo de conflitos prende-se com as mutações ambientais que provocam a escassez de recursos em determinadas zonas do continente, precisamente naquelas onde a violência mais facilmente tem explodido
Os problemas intercomunitários começaram a ganhar expressão, especialmente na Nigéria e no Níger, por causa da disputa entre caçadores e fazendeiros pela defesa desses recursos, especialmente a ocupação de terras que mais facilitam o acesso à água, o bem mais precioso dos tempos que correm e dos que estão para vir.
Já no Mali e no Burkina Faso, os conflitos inter-comunitários estão mais presentes pelo facto de cada comunidade representar uma etnia que muitas das vezes entra em quezílias com uma outra por uma mera questão de rivalidade.
As diferenças religiosas, que dividem especialmente cristãos e muçulmanos, é na esmagadora maioria das vezes aproveitada pelos mentores do terrorismo para expressarem o seu radicalismo de modo ainda mais desprezível, por fazerem da vida humana uma mera peça de xadrez, dependente das crenças de cada um.

Urge solução interna

O entrecruzamento de todos estes tipos de conflitos é o factor que tem impedido o continente africano de dar mais passos em frente, rumo ao desenvolvimento social e económico, fazendo com que se mantenha dependente das ajudas externas, que, na verdade, apenas têm servido para adiar a busca por uma solução definitiva do problema e que só internamente pode ser encontrada.
Dizia recentemente um economista africano, que se todos os países do continente subissem apenas um por cento dos impostos que cobram aos contribuintes, já não seria necessária essa ajuda externa, que na maioria das vezes é dada com objectivos pouco transparentes.
Especialistas acreditam que a maioria dos conflitos que actualmente assolam o continente, sejam eles inter-comunitários, étnicos ou religiosos, é alimentada de fora para dentro, precisamente para que essa ajuda continue a ser necessária e África dependente de acordos e negócios habitualmente bastante desequilibrados.
Por isso, neste novo aniversário do continente, a União Africana tem que se assumir como locomotiva para conduzir este processo de inclusão continental, onde todos os povos tenham direito a viver em paz, sem medo de serem perseguidos pela sua etnia, religião ou pela simples razão de viverem mais perto dos recursos naturais, cada vez mais escassos em todo o mundo.
Esse é um trabalho que cada país tem que fazer junto da organização continental, de modo a que se estabeleçam regras de comportamento e leis de funcionamento que respeitem, acima de tudo, a dignidade da vida humana.
Se isso for feito, não haverá terrorismo algum que trave o progresso e o desenvolvimento do continente africano, pois deixará de haver espaço para que os seus mentores possam manipular as populações mais descontentes, nem haverá ajuda externa necessária para fazer frente a um problema que é essencialmente nosso e que só nós podemos mesmo resolver.

Zona de Comércio Livre arranca 
na quinta-feira

Adoptada em Março de 2018, na cidade de Kigali, no Rwanda, a Zona de Comércio Livre para o continente é oficialmente lançada na próxima quinta-feira, pela União Africana. Prevê-se que a cerimónia tenha a devida pompa.
Um dos grandes objectivos desta nova estrutura é trabalhar para a eliminação, entre os países signatários, dos direitos aduaneiros e das restrições às importações, independentemente das políticas individuais sobre a relação comercial de cada um com parceiros que não sejam membros da organização.
Nesta fase do processo, cujo objectivo prevê a criação, dentro de 20 a 30 anos, de um Mercado Livre Africano, 55 países juntaram-se ao anfitrião Paul Kagame, para darem corpo à Zona de Comércio Livre, idealizada em 2015 pelo Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, e que deve servir um total de 1,2 mil milhões de habitantes.
Desde a assinatura do documento, há mais de um ano, apenas 22 dos países signatários o ratificaram nos respectivos parlamentos, um procedimento obrigatório, o que deixa perceber algum “arrefecimento” no entusiasmo inicialmente evidenciado com este projecto.
O actual presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki, considerou esse “arrefecimento” normal, uma vez que nem todos os países têm o mesmo ritmo de funcionamento nas suas instituições, mas mostrou-se optimista, pois considera que o processo entrou numa fase “irreversível”.
Para que essa integração seja total, a Zona de Comércio Livre deverá congregar diferentes organizações regionais, como o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África do Leste (CAE), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União do Magrebe Árabe (UMA) e a Comunidade dos Estados Sahélo-saharianos. O protocolo ratificado em 2018 foi subscrito por países que, pelo seu potencial, têm todas as condições para dinamizar a integração económica entre o Norte (Argélia, Marrocos e Egipto), o Oeste (Costa do Marfim e Nigéria), o Leste (Quénia e Etiópia), e o Sul (Angola e a África do Sul).

O problema da Nigéria

Mas existe um problema: a Nigéria, com uma população estimada em mais de 200 milhões de habitantes e com a maior economia do continente, ainda não subscreveu o documento, alegando que tem uma política económica que prioriza a substituição das importações pela protecção das suas indústrias.
A boa notícia é que esse problema pode ser resolvido através de entendimentos políticos, uma vez que a Nigéria ambiciona ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, o que não lhe deixa muito espaço de manobra para resistir à pressão que certamente farão os outros países africanos, já subscritores do documento, para lhe darem apoio.
Uma outra questão que se levanta para o bom funcionamento da Zona de Comércio Livre é a necessidade de muitos países africanos melhorarem as suas indústrias e infra-estruturas, de modo a que possam estar mais equilibrados entre si, para que as trocas sejam, também elas, mais equitativas.
O actual desequilíbrio económico existente entre muitos países africanos é outro obstáculo a ultrapassar, para que daqui a 20 ou 30 anos possa, finalmente, surgir o desejado mercado comum.
Por isso, muito trabalho há a fazer, para que o percurso iniciado há um ano, e que tem o dia 30 uma nova etapa, possa ser feito nos próximos tempos de modo absolutamente seguro, rumo ao destino final: o Mercado Livre Africano.

Passaporte africano pode facilitar o crescimento

Embaixadores de países africanos acreditados em Angola defendem a implementação, o mais rápido possível, do passaporte africano, para facilitar a livre circulação de pessoas e bens e proporcionar condições de crescimento a todas as regiões do continente.
A avaliação foi feita por diplomatas de países do continente, em Luanda, durante um debate para marcar o 25 de Maio, Dia de África, promovido, terça e quarta-feira últimas, pelo Canal Internacional da Rádio Nacional de Angola.
Para os diplomatas, o passaporte único, caso entre em circulação, vai permitir, além da mobilidade de pessoas, introduzir mecanismos concretos, capazes de aumentar as iniciativas de desenvolvimento financeiro e económico de cada um dos países, que devem ser acompanhadas de outras acções ligadas à regulação e à fiscalização.
No fim do segundo dia de debate, o embaixador do Quénia, Josphat K. Maikara, disse ao Jornal de Angola que, caso esses dois elementos sejam implementados, “o continente vai registar, com satisfação, a livre circulação de pessoas e bens, assinalando, assim, os primeiros sinais de um futuro brilhante para toda a África”.
Para a aplicação eficaz do documento, os embaixadores defenderam a criação de um mecanismo regulador para fiscalizar e registar os cidadãos, de modo a permitir o livre comércio e impedir que os malfeitores tirem proveito da situação. O referido mecanismo, acrescentou o diplomata queniano, vai permitir que os países se desenvolvam e tenham um comércio único.
A proposta para a criação do passaporte africano foi aprovada na última cimeira, realizada em Addis Abeba. No entanto, os peritos continuam a trabalhar para a concretização do projecto.
No encontro, que abordou o Dia de África, foram discutidos vários assuntos, como “o estado do continente, passados 56 anos”. O embaixador do Quénia, Josphat K. Maikara, referiu que os conflitos e a falta de intercâmbio entre alguns países é uma das principais causas para os grandes entraves ao desenvolvimento do continente.
“É difícil haver desenvolvimento onde há conflito e onde não há abertura para o comércio livre, tendo em conta que são questões que dificultam o progresso de qualquer Estado”, sublinhou.
O diplomata apontou a questão da insegurança e a pobreza como um exercício difícil e desafiante para os africanos. Apesar dos enormes desafios, disse, o continente conheceu grandes progressos do ponto de vista da vontade política e determinação em concretizar os programas.
Primazia ao comércio
O comércio africano, apesar do esforço para o catapultar, representa apenas 3 por cento da economia global, uma situação que os embaixadores pensam estar na linha de prioridade dos governos do continente.
O embaixador do Rwanda, Alfredo Kalisa, apontou a internacionalização do comércio de África como um dos grandes desafios.“Precisamos de unir-nos e trabalhar em conjunto para abordarmos a questão, do ponto de vista das negociações internacionais”, sublinhou o diplomata, apontando a necessidade do continente criar uma voz única nas negociações com outros parceiros, como China, União Europeia e Estados Unidos.
Alfredo Kalisa afirmou que os reptos estão a ser avaliados pelos líderes africanos que tentam encontrar uma solução para mitigar os constrangimentos.

Papel importante

A embaixadora do Ghana, Perpetua Ofori Dufu, reconheceu que a União Africana continua a desempenhar um papel importante para promover os esforços políticos, financeiros e económicos no mundo, apesar de alguns constrangimentos que a organização e muitos dos seus países-membros enfrentam.
A diplomata lembrou que a história da organização começou com a Organização de Unidade Africana(OUA), num período em que muitos países eram apenas colónias e hoje são independentes. Perpetua Ofori Dufu sublinhou que a instituição continua a ter um papel importante na estabilização e cooperação entre os seus membros.
A embaixadora acrescentou que os órgãos da União Africana têm feito o que lhes compete, apesar de ser necessária a ajuda de todos e a compreensão das pessoas para se alcançarem os desafios preconizados.
Em relação ao livre comércio, Perpetua Ofori Dufu defendeu que as pessoas devem ser registadas, para que possam desenvolver o livre comércio.
Participaram também no debate os embaixadores da Côte d’Ivoire, Nigéria, Mali, Argélia, Gabão, Congo Brazzaville, Argélia, África do Sul, Zâmbia e Botswana.

Falta educação de qualidade

Os embaixadores reconheceram que uma educação de qualidade pode mudar o quadro actual de África, justificando que, às vezes, “é necessário uma valorização dos seus quadros, pois uma educação qualitativa permite preparar as pessoas para a vida”.
O grande problema, admitiram, reside na execução das políticas e não na planificação e elaboração dos projectos que já estão gizados. A questão dos desportos mereceu também a atenção dos diplomatas, que defenderam a necessidade dos governos investirem mais no sector.
A embaixadora do Ghana, Perpetua Ofori Dufu, considerou o desporto como uma área desafiadora para o continente e, por sinal, tem dado alguns passos, mas não são os suficientes.
O desporto, acrescentou, pode contribuir para o processo de integração do continente, daí a necessidade de um maior investimento no sector.

JA

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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