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Novos magistrados ingressam na PGR

A Procuradoria-Geral da República conta com 121 novos magistrados, nomeados pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que esteve reunido nos dias 27 e 28 deste mês, na cidade do Lubango, Huíla.

Novos magistrados ingressam na PGR
Novos magistrados ingressam na PGR

Conselho Superior preocupado com marginalização dos magistrados do Ministério Público
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

De acordo com o comunicado distribuído quarta-feira, os novos magistrados passam de auditores de justiça a procuradores após a conclusão da formação no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
Segundo o comunicado da reunião, orientada pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, que preside ao Conselho, a admissão dos novos magistrados está inserida na estratégia de reforço do quadro de pessoal da PGR, que se debate com a carência de recursos humanos para imprimir a missão de órgão fiscalizador da legalidade.
O documento destaca que os membros do Conselho Superior decidiram também promover 40 procuradores para a categoria de Sub-Procurador Geral da República.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deliberou a transferência de 23 procuradores da República das distintas províncias e a movimentação de quatro procuradores-gerais adjuntos da República junto dos Tribunais Superiores.
O documento acrescenta a nomeação de 24 magistrados para o exercício de funções de chefia em vários órgãos e serviços da Procuradoria-Geral da República.
O Conselho decidiu a jubilação de três magistrados e a autuação de igual número de processos de inquérito e de sete disciplinares contra procuradores infractores.
O órgão deliberou a aplicação de medidas disciplinares a nove magistrados do Ministério Público por infracções diversas. Os membros manifestaram preocupação com atitudes assumidas pelo Tribunal Supremo que “tendem a prejudicar o princípio constitucional do paralelismo e equiparação das magistraturas judiciais e do Ministério Público”.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter tomado conhecimento, com preocupação, do que considera “atitude inadequada e desconfortável” que se assiste no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no que diz respeito à formação, formadores e formandos do Ministério Público.
Os membros encorajaram o Procurador-Geral da República a desenvolver diligências adequadas junto das entidades competentes do Estado para a correcção das situações referidas, procurando estabelecer a harmonia e estabilidade funcional dos órgãos de Justiça.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público é o órgão superior de gestão e disciplina da Magistratura do Ministério Público.

JA

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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