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País regista crescimento de 2,2 por cento este ano

A economia do país cresceu 2,2 por cento no primeiro trimestre deste ano, tendência que o Executivo pretende manter para pôr fim a três anos de recessão, garantiu, hoje, em Luanda, o ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social.

País regista crescimento de 2,2 por cento este ano
País regista crescimento de 2,2 por cento este ano

Deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje o Orçamento Geral do Estado revisto
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Manuel Nunes Júnior deu esta garantia quando apresentava, na Assembleia Nacional, a mensagem do Presidente da República, João Lourenço, por ocasião da discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para este ano.
“Nos últimos três anos, a economia do país tem registado taxas de crescimento negativas. Embora o ano de 2018 tenha terminado com um crescimento global negativo de 1,7 por cento, no último trimestre deste ano, pela primeira vez em três anos, registou-se um crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2 por cento”, disse o ministro de Estado, acrescentando que o Executivo pretende manter esta tendência e pôr termo ao momento de recessão que o país está a viver.
Para este ano, referiu, prevê-se uma taxa de crescimento real da economia de 0,3 por cento, contrariamente à taxa inicialmente prevista de 2,8 por cento. Manuel Nunes Júnior justificou que este crescimento modesto tem a ver com o crescimento negativo que se prevê para o sector petrolífero, incluindo a produção de LNG (gás natural liquefeito), que ficará em 3,5 por cento. Excluindo a produção de LNG, o PIB petrolífero será negativo em 2,6 por cento.
O Executivo, segundo ainda o ministro, prevê um crescimento positivo do PIB não petrolífero em cerca de 1,6 por cento, com realce para os sectores da Agricultura, Pescas, Energia e Águas e minerais não petrolíferos.
De acordo ainda com Manuel Nunes Júnior, a tendência decrescente da inflação no país vai manter-se, prevendo-se para este ano uma taxa de 15 por cento. Em 2016, lembrou, a taxa foi de 41,1 por cento, enquanto no ano passado a taxa de inflação acumulada foi de 18,6 por cento, quando o OGE para aquele ano previa uma taxa de 28,8 por cento.
A revisão do OGE contempla um montante global avaliado em 10,4 biliões de kwanzas, o que corresponde a uma redução de 8,4 por cento relativamente ao OGE aprovado em Dezembro pelo Parlamento. Esta redução, segundo Manuel Nunes Júnior, antecipa um saldo fiscal equilibrado de zero por cento do PIB, quando o OGE para 2019 inicial previa um superávit de 1,5 por cento do PIB.
O Executivo, acrescentou, prevê um superavit primário de 5,2 por cento do PIB, o que vai permitir a criação de um espaço para acomodar pressões que podem advir de um eventual aumento do rácio da dívida.

Sector prioritário 

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, garantiu que o sector social continuará a merecer elevada prioridade na distribuição funcional das despesas. Neste Orçamento revisto, disse, o sector social representa um peso de 33,6 por cento.
Para este ano, segundo o ministro, o Executivo vai garantir uma despesa social mínima de 1,1 mil milhões de kwanzas. Embora se registe uma redução na despesa social, comparativamente ao OGE de 2018, o sector da Educação representará 5,8 por cento e a Saúde representará 6,6 por cento.
Archer Mangueira sublinhou, entretanto, que houve, no OGE revisto, uma redução das verbas para o sector da Agricultura, o que não significa que deixou de ser prioridade.

Declarações políticas

A plenária ficou marcada pela apresentação das declarações políticas dos partidos representados na Assembleia Nacional.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, disse que no país tudo é urgente e necessário e, por isso, o Executivo está a corrigir os erros. O deputado defende o aumento sustentado da produção não petrolífera, bem como a busca de uma melhoria qualitativa da despesa, a bem da manutenção dos serviços essenciais às populações, reduzindo os subsídios e gastos supérfluos.
Adalberto Costa Júnior, líder do grupo parlamentar da UNITA, afirmou que o Governo está a ampliar os riscos da economia aos choques petrolíferos, ao invés de fazer o inverso. Para o deputado, a melhor consolidação fiscal orçamental é aquela que consiste na diminuição da despesa pública, mas salvaguardando o sector social. André Mendes de Carvalho, da CASA-CE, disse que, à semelhança dos dois últimos orçamentos aprovados, a coligação não vê nesta proposta a adopção de qualquer opção que leve a compreender a via pela qual o Executivo pretende resolver os problemas económicos e financeiros que afectam o país.
Benedito Daniel, deputado do PRS, advertiu sobre a necessidade de se acautelar as medidas para mitigar os riscos que podem advir da volatilidade ou redução do preço do petróleo no mercado internacional face aos 68 dólares que estavam estabelecidos.

JA

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