Angola e OMC assinam acordo de facilitação

Angola ratificou, em Genebra (Suiça), o compromisso relativo ao Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), ferramenta que vai aproximar o país das regras definidas por aquela instituição.

Angola e OMC assinam acordo de facilitação
Angola e OMC assinam acordo de facilitação

Fotografia: DR

O compromisso, assumido no dia 9 deste mês, tem como objectivo aumentar os fluxos globais de exportações, eliminar barreiras administrativas e procedimentos que dificultam as trocas comerciais a todos os níveis.
Segundo o representante do Gabinete de Comunicação e Imagem do Ministério do Comércio, o documento foi assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, e levado a Genebra pelo director nacional do gabinete do Comércio Externo, Lukonde Luansi.
O acordo assinado vai beneficiar particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), melhorar o nível de competitividade, promover os investimentos em geral, reduzir o tempo necessário para importar e exportar.
No quadro da OMC, a facilitação do comércio serve para simplificar e uniformizar os procedimentos comerciais e aduaneiros, bem como difundir informações relativas às importações e exportações de mercadorias.
Neste contexto, os membros da OMC clarificaram e reforçaram o Acordo Geral sobre as Tarifas Aduaneiras e o Comércio (GATT) aprovadas na 9ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em 2013, em Bali, na Indonésia.
Segundo dados da OMC, o acordo tem a capacidade de fomentar o comércio internacional em mais de 950 mil milhões de dólares e criar 20 milhões de novos empregos.
Para que Angola aderisse à AIF foi criado o Comité Nacional da Facilitação do Comércio, em 27 de Junho de 2018, com o objectivo de dar mais um passo na implementação das medidas previstas no acordo da OMC.

JA

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