Economia

Economista do FMI sugere adopção do modelo chileno

O consultor independente e economista ligado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) Claudiano Albuquerque considerou ontem, em Luanda, ser preferível para Angola a utilização de um modelo orçamental semelhante ao da República do Chile, conhecido pelas boas práticas.

Economista do FMI sugere adopção do modelo chileno
Economista do FMI sugere adopção do modelo chileno

Técnicos do Ministério das Finanças e economista brasileiro debateram contas públicas
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Em declarações à imprensa à margem de um seminário sobre “Gestão orçamental e sua execução”, o colaborador do FMI apontou os factores positivos que o modelo chileno apresenta.
Claudiano Albuquerque explicou que o Chile constituiu dois fundos orçamentais, sendo o primeiro destinado a garantir a estabilidade económica e uma previsão de “despesas bastante regulares ao longo do tempo, ou seja, o orçamento não é afectado por ciclos económicos negativos”.
O segundo fundo orçamental visa garantir a continuidade da execução das políticas públicas, ou seja, funciona como reserva: nos anos em que a receita cresce significativamente, as despesas não são aumentadas e os excedentes são colocados num fundo de reserva.
“Nos anos em que a receita baixa, mantém-se o nível de execução, usando as reservas acumuladas em anos anteriores”, sublinhou.
O modelo chileno é agregador de “boas práticas” e incentivador de novos modelos de gestão de finanças públicas mas, disse Claudiano Al-buquerque, exige um esforço muito grande de qualquer país que pretenda adoptar o mesmo modelo.
Relativamente aos investimentos feitos por Angola ao nível do sector financeiro, Claudiano Albuquerque, que é brasileiro de nacionalidade, manifestou o seu apoio.
“O Governo angolano já fez investimentos muito importantes, sobretudo na elaboração e execução orçamental, que neste momento está melhor em relação a alguns países africanos e latino-americanos”, sublinhou o economista.

Evitar atrasados

Claudiano Albuquerque destacou também a necessidade do país adoptar medidas operacionais e normativas que evitem os pagamentos em atraso.
“Os pagamentos efectuados depois de 90 dias são considerados pagamentos atrasados. Isto causa prejuízos ao nível do crescimento da economia e aumenta o custo de bens e serviços. Logo, o Governo deve trabalhar de uma maneira sistematizada e evitar os pagamentos em atraso”, sublinhou.
O consultor defende que a falta de estabilidade tem sido o principal motivo para as projecções irrealistas efectuadas por países africanos e latino-americanos.
“A falta de estabilidade económica tem sido um factor negativo. Um exemplo concreto é o valor de câmbio da moeda estrangeira, que flutua significativamente. Só isso já provoca um impacto muito grande ao nível das despesas”, disse Claudiano Albuquerque.
O evento, promovido pelo Ministério das Finanças em parceria com o FMI, destinou-se a partilhar e disseminar as melhores práticas de execução da despesa pública.
No discurso de abertura, a directora nacional do Investimento Público, Juciene Cristiano, afirmou que o seminário encerra a missão de assistência técnica do FMI, que nos últimos dias desenvolveu acções específicas para reforçar a execução do orçamento e a gestão das despesas.
Por sua vez, o consultor do Ministério das Finanças Panzo Nteka fez uma avaliação positiva da execução do Orçamento Geral do Esta-do e garantiu haver maior transparência em relação ao passado, onde foram cometidas diversas falhas.
“Um dos erros foram os contratos fora do prazo de vigência mas que continuavam a ser pagos. E também foram cometidas falhas em relação aos pagamentos atrasados, que representam um elevado peso no orçamento e é fruto da má gestão, situação que hoje já não acontece”, concluiu Panzo Nteka.

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