Economia

Empresas inoperantes podem perder alvarás

Pelo menos cinquenta e sete empresas do ramo de geologia e minas, na província do Zaire, podem, nos próximos dias, perder as licenças que as habilitam a exercer essa actividade por estarem inoperantes há cerca de 20 anos.

Empresas inoperantes podem perder alvarás
Empresas inoperantes podem perder alvarás

Autoridades alegam não utilização das licenças pelos detentores
Fotografia: DR

A informação foi avançada, na sexta-feira, em Mbanza Kongo, pelo director do gabinete do Comércio, Indústria e Recursos Minerais, Adão Alberto Sofia, frisando que das 67 empresas licenciadas na província apenas dez estão no activo.
Em conferência de imprensa, o responsável explicou que, a lei do sector geológico-mineiro, em vigor no país, estabelece um prazo limite de cinco anos, após a atribuição da referida licença de exploração mineira, para que uma determinada empresa comece a operar, findo do qual a autorização é cancelada.O grosso destas empresas, de acordo com o responsável, foram licenciadas, há mais de 20 anos, para a exploração de inertes, incluindo areia, granito e calcário.
Adão Alberto Sofia disse que o sector reforçou, desde o princípio deste ano, as acções de fiscalização, o que permitiu a apreensão de oito camiões de areia ao serviço de empresas não licenciadas para o efeito.
As empresas envolvidas, disse, foram obrigadas a pagar uma multa de dois milhões e 250 mil Kwanzas.
As 10 empresas que operam na província produziram, durante o primeiro trimestre do ano em curso, mais de 134 mil metros cúbicos de calcário, granito, burgau, areia e água mineral. Em 2018, referiu, a produção foi de 569 mil metros cúbicos de mineiros.

JA

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