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Somoil pode perder licença de exploração de petróleo no Soyo

A Sociedade Petrolífera de Angola “Somoil-SA” pode ser suspensa, nos próximos dias, da exploração de petróleo bruto em onshore (terra), no município do Soyo, província do Zaire, por incumprimento das medidas de protecção ambiental.

Somoil pode perder licença de exploração de petróleo no Soyo
Somoil pode perder licença de exploração de petróleo no Soyo

A operar no Soyo há 20 quase anos, a empresa foi notificada em 2018 pelas mesmas razoes
Fotografia: DR

A técnica da Unidade de Apoio à Monitorização Industrial, Auditoria e Gestão de Derrames do Ministério do Ambiente, Madalena Fernandes, disse em entrevista Angop que foram observadas várias transgressões, dentre as quais a não requalificação ou renovação da rede de oleodutos que interligam as áreas de produção às bases petrolíferas em onshore, em Kinfukena e Pangala, na periferia da cidade do Soyo.

A técnica do Ministério do Ambiente chefia um grupo de especialistas que no terreno avalia as consequências dos últimos dois derrames de média proporção, registados no mês passado, nas localidades de Kinganga Mavakala e Kitona, a 10 e 14 quilómetros da cidade do Soyo, respectivamente.

Madalena Fernandes lembrou que a legislação vigente obriga as empresas responsáveis pelos derrames a assumirem as consequências, reservando às autoridades, em caso de falhas recorrentes, o direito de suspensão da actividades.

No caso em apreço, disse, a suspensão da actividade ainda não foi decidida, estando a depender da apresentação por parte da empresa em causa de um plano exequível de monitorização e substituição das linhas de transporte do óleo negro, a ser acompanhado pelas autoridades competentes.

Caso empresa acate as orientações do Ministério do Ambiente, de acordo com a técnica, em vez da suspensão, a petrolífera nacional limitar-se-á a pagar uma indemnização pelos danos ambientais causados, sobre os quais não entrou em detalhes.

Madalena Fernandes lembrou que, no ano passado, o Ministério do Ambiente já havia notificado a mesma empresa por idênticas falhas, tendo orientado, na altura, a elaboração de um plano de substituição das linhas de transporte de crude, que já se encontram em estado avançado de degradação, o que não aconteceu.

Mesmo depois de aconselhada a contratar uma empresa especializada no tratamento de solos contaminados, prosseguiu a técnica do Ministério do Ambiente, a petrolífera limitou-se a fazer trabalhos paliativos, cobrindo as terra nas zonas afectadas por derrame, sem contudo tratar e remover os solos contaminados, como recomendado.

Ouvida pela imprensa sobre a matéria, a administradora municipal do Soyo, Lúcia Maria Tomas, alertou para os perigos, a curto, médio e longo prazo, que os derrames de petróleo representam para a saúde pública e o ecossistema,.

Lembrou que, em 2008, uma fuga de gás numa das plataformas petrolíferas obrigou à evacuação das zonas adjacentes, com centenas de pessoas a terem de precisar de assistência médica, algumas em estado grave. A administradora espera que a empresa faça um trabalho profundo de substituição das suas linhas de transporte, para se evitar tragédias, como a que aconteceu em 2008 ou de maiores proporções.

Informações a que a Angop afirma ter acedido junto da empresa indicam que, no cumprimento das orientações do Ministério do Ambiente, já foram intervencionados cerca de 80 quilómetros de oleodutos, o correspondente a cerca de 75 por cento do total das linhas em operação. A Sociedade Petrolífera Angolana Somoil explora petróleo em terra há mais de 20 anos no Soyo, em áreas anteriormente operadas pela petrolífera francesa Total.

JA

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