Educação

Angola: Académicos pedem exoneração da ministra

A permanência da ministra do Ensino Superior, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, está a ser vista como um factor de instabilidade no sector que ela dirige desde Outubro de 2017, sob o manto de usurpação e concentração de poderes e perseguição.

GESTÃO PERSONALIZADA NO ENSINO SUPERIOR

Angola: Académicos pedem exoneração da ministra
Angola: Académicos pedem exoneração da ministra

Gestores, docentes e funcionários ligados a várias instituições do Ensino Superior não entendem por que, apesar de várias denúncias nada abonatórias sobre a pessoa de Maria Sambo a circular, ela continue à frente de um sector considerado, pelo Presidente da República, dianteiro e fonte de conhecimento.

“Com a actual ministra, que em termos de mordacidade supera, de longe, casmurrice e petulância do finado Adão do Nascimento, a reforma que se pretende no Ensino Superior é uma quimera”, desabafou um gestor de uma unidade orgânica da primeira região académica que apela ao Chefe do Executivo a não ignorar as advertências sobre alguém que não acrescenta nada ao seu mandato.

Numa altura em que a mentalidade do Chefe do Executivo está focada na descentralização e desconcentração de poderes, a médica, ao serviço do ensino, luta ainda pela concentração de atribuições das IES, “porque a senhora confunde, de forma primária, tutela administrativa com patronato”, desabafou.

Para demonstrar o estágio mal sucedido da neurocirurgiã no Executivo de João Lourenço, a fonte cita o exemplo da pretensão de passar os centros de investigação à gestão directa do Ministério, quando estes foram concebidos e sempre funcionaram junto das unidades orgânicas sob orientação estratégica das respectivas reitorias.

Os exames de acesso que, mesmo quando reitora, foram geridos pelas universidades, hoje esta tarefa passou a ser uma incumbência do Ministério. Aliás, na Universidade Agostinho Neto, antes de ela ser reitora, vinda de Benguela, o processo de admissão era gerido pelas unidades orgânicas. Depois de ela chegar à reitoria, chamou para o seu gabinete essa incumbência. Agora, levou-a também ao Ministério. Adivinha-se a intenção.

Depois da louca ideia, frustrada, de levar à reforma todos os docentes que atinjam os 60 anos de idade, Maria Sambo também chamou para si a avaliação da carreira de docentes, decidindo quem deve ascender ou não. Esta tarefa, em nenhum momento, deveria passar para um departamento ministerial do Executivo, sendo a avaliação da idoneidade científica e académica da responsabilidade das próprias instituições do Ensino Superior.

Vingança passional

Graças a essa usurpação de tarefas, a ministra consegue vingar-se das suas frustrações na “carreira” conjugal, ao travar o seu ex-marido, o Doutor Eduardo Sambo, de ascender a professor catedrático, depois de uma carreira docente de mais de 35 anos – de monitor a professor associado. (Nota: a ministra e Eduardo Sambo estão separados, mas não legalmente divorciados).

Por tabela, levou o melhor amigo de Eduardo Sambo, o Doutor Carlos Burity. Aos dois, a senhora ministra exigiu a clarificação de carreira e alegou o facto de serem ambos comissários da Polícia Nacional como factor impeditivo.

No ano passado, cada um deles candidatou-se à promoção para a categoria de professor catedrático, tendo estado há já 20 anos como professores associados, com requisitos bastantes para a transição.

Os júris foram nomeados e as provas públicas realizadas, nos termos da lei. Contudo, quando a Reitoria da UAN encaminhou os dossiers para o Ministério de tutela, os dois processos foram retidos. Esta situação gerou onda de solidariedade junto dos docentes da Faculdade de Direito que ameaçam fazer uma manifestação contra a ministra que confunde função de Estado com questões passionais, violando desta forma todos os instrumentos jurídicos sobre a matéria.

Em momento algum, a lei sugere que um polícia, um político, militar, magistrado ou qualquer funcionário público não possa também fazer carreira docente no ensino superior. Aliás, a lei protege aqueles funcionários que pretendem dar aulas nas universidades, tal como acontece noutras partes do mundo.

A Lei no 17/90 (artigo 10o, número 2, alínea c) e os Decretos 24/91, 25/91 e 117/08 deixam claro que não existe qualquer impedimento para a progressão em duas carreiras distintas, sendo uma delas a de docente universitário.

Durante os últimos 35 anos, nunca ninguém reclamou do facto de os dois docentes serem também polícias no activo, ao ponto de ser confiado ao Eduardo Sambo a gestão de um Departamento de Ensino e Investigação na altura em que se registava défice de quadro para esta empreitada.

“Então serviram antes para o seu saber ser espremido e agora estão impedidos de atingir o topo da carreira? Apenas porque é ex-marido da Senhora Ministra e o outro é o seu melhor amigo? Desde quando as makas de casa (ou da antiga casa) se transmitem para os serviços públicos? E por quê prejudicá-los, se a lei até os protege. Termos uma ministra sem noção das leis, nem ética, nem responsabilidade política que deve ser dispensada para cuidar das suas ‘malambas’, sob pena de prejudicar o interesse público e comprometer a agenda do Chefe do Executivo”, atirou um dos docentes que considera exemplares as duas vítimas da ministra professores.

Os docentes pedem ao Presidente da República e à Assembleia Nacional que tomem medidas contra as inúmeras arbitrariedades da ministra, que já foi a Reitora da Universidade Agostinho Neto por dois anos sem erguer obra que se lhe reconheça como gestora séria.

Para os docentes que recorreram à nossa redacção para manifestar o seu descontentamento pela forma amadora e irracional como está a ser dirigido o Ensino Superior, imploram que o MPLA tome uma posição contra a médica que está a colocar em xeque as boas intenções do Presidente da República.

“As unidades orgânicas estão mergulhadas numa desolação sem precedente, que se tornaram num espaço de lamento dos docentes e de alunos que vêem tudo em regressão. Com ela à cabeça da instituição, adivinha-se o fracasso do Executivo na matéria de formação de quadros e do fomento da investigação científica”, vaticina a fonte visivelmente agastada com a situação.

Como consequência do clima de instabilidade, a fonte apontou o exemplo do Professor Catedrático Alexandre Garbuze, de nacionalidade ucraniana, falecido no passado dia 8 e enterrado no dia 10, como um animal irracional, sem merecer as merecidas honras nem da Faculdade, nem da Reitoria e muito menos do Ministério.

O Doutor Garbuze veio para Angola no âmbito de um acordo de cooperação entre os dois países, precisamente como professor Titular da FE-UAN para as cadeiras nucleares do ciclo básico como FÍSICA II (Termodinâmica e Hidrostática) e FÍSICA III (Electrostática, Electricidade e Eletromagnetismo), tendo sido também chefe do Departamento de Ciências básicas e coordenador da comissão organizadora do exames de aptidão para o ingresso à FE-UAN. Esteve durante 27 anos ao serviço da instituição (desde 1992 até 2019), tendo passado por ele mais de 5000 estudantes e mais de 1000 engenheiros formados por aquela instituição.

“Ficamos chocados com a notícia e também com o funeral que o Doutor Garbuze teve, nem sequer teve direito a um óbito, tiraram o corpo do morgue e foram depositar no cemitério”, disse o docente agastado com a deterioração dos laços de solidariedade e da perda do sentido de responsabilidade no sector. “No funeral, fizeram-se presentes umas dezenas de pessoas, dentre alguns funcionários da instituição, alguns professores e ex-alunos. Parece-nos que a ministra e os seus subordinados estão distraídos com outras guerras”, ironizou.

“Não é com Maria Sambo que o sonho nobre do Presidente João Lourenço vai ser concretizado”, referiu um outro docente da Faculdade de Medicina, os mais desencantados com a sua antiga colega.

As acusações à médica emprestada à política – irmã da meiga e poderosa Ângela Bragança do Ministério do Turismo – não se limitam apenas à incompetência funcional. “Nas relações humanas é zero à esquerda. Não só não respeita as normas protocolares e a cadeia de mando, como também destrata reitores e decanos. Ela é capaz de ligar para um chefe de departamento sem dar satisfação ao reitor ou, no mínimo, ao decano”, ilustrou.

*Livangue Manuel
Fonte: Club-k.net

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