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Angolanos a tirar licenciatura em Portugal representam 11,4%

Os estudantes angolanos em Portugal, mas que concluíram o ensino secundário no país africano, representam 11,4 por cento de um total de 28.122 estrangeiros nas mesmas condições, que frequentam as universidades, avança o “Diário de Notícias”.

Angolanos a tirar licenciatura em Portugal representam 11,4%
Angolanos a tirar licenciatura em Portugal representam 11,4%

Fotografia: DR

De acordo com o último Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (RAIDES), realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – ainda não inclui os dados de 2018/2019 (são já 50 mil os estudantes estrangeiros inscritos) -, Portugal recebeu 44.485 alunos no ano lectivo de 2017/2018.
Mais de metade desse número (28.122) faz parte do grupo que completou o ensino secundário no estrangeiro e decidiu obter um diploma em Portugal (Mobilidade de grau). Comparando com o ano anterior, verificou-se um aumento de 26,7% destes alunos, que, no ano passado, já representavam 7,5% do total dos inscritos no ensino superior.
De acordos com os dados, os estudantes são na sua maioria mulheres (51,6%) e vêm de países como Angola, que, como já referimos, representam 1,4 por cento dos 28.122. O Brasil domina os números, com 39 por cento, seguindo-se Cabo Verde (9,3%) e França. Estes estudantes chegam à procura de formação nas áreas das “Ciências empresariais, Administração, Direito” (23,9%) e da “Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção” (20,4%).
Oito em cada dez destes alunos inscreveram-se numa instituição pública, sendo que 77,6% do total optou por uma universidade, em detrimento de um politécnico. No entanto, os politécnicos têm vindo a registar um grande aumento de estrangeiros: no ano lectivo de 2016/2017, eram 4.809 estudantes e no ano passado já ultrapassavam os seis mil (6.306).
A Área Metropolitana de Lisboa é a que acolhe mais estudantes (37,2%), sendo que, em 2017, a região do Algarve destacou-se ao quase duplicar o número de alunos em dois anos, passando de 350 alunos para 592. A maioria dos alunos inscreveu-se numa licenciatura 1.º ciclo (10.025) e de mestrado 2.º ciclo (8.260).

Mudanças

Entretanto, autorizações de residência mais rápidas, dispensa de entrega de documentos ou redução do valor comprovativo de meios de subsistência: estas são as principais mudanças que entraram em vigor ontem em Portugal e que pretendem agilizar e acelerar o processo de atribuição de vistos de estudantes a estrangeiros.
O número de estudantes oriundos de outros países duplicou em Portugal na última década: são já 50 mil e representam 13% do total de alunos do ensino superior, de acordo com dados presentes na Portaria n º 111/2019, que introduz as principais mudanças.
Esta é umas das medidas previstas na iniciativa “Simplex”, no âmbito da “via rápida para estudantes estrangeiros em Portugal”. Foi também criada uma comissão de articulação entre as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que contam com um membro de cada pasta para acompanhar o processo.
A partir da entrada em vigor da portaria – a 11 de Maio de 2019 – o prazo para a concessão do Visto ou Autorização de Residência passa a ser 30 dias. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve emitir o parecer prévio obrigatório no prazo de 15 dias.
É dispensada a apresentação de documentos previstos no nº 5 do artigo 62 da lei 23/2007 (o estudante ter a idade mínima e não exceder a idade máxima fixadas por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Educação; e ter alojamento assegurado).
A nova portaria estabelece que o valor a ser comprovado como meio de subsistência seja reduzido para metade (50%), caso a inscrição do estudante seja feita numa instituição situada num município de baixa densidade.
A partir de agora, as universidades e outras instituições, a Direcção Geral do Ensino Superior e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas vão trabalhar em proximidade e vão fazer o cruzamento de dados: para tornar o processo de autorização de residência mais rápido e evitar a emissão de vistos a quem não está matriculado num curso superior.

JA

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