Estado recupera dinheiro roubado à Educação na Huíla Arão Martins | Luban

O sub-procurador Geral da República, titular na província da Huíla, Hernâni Beira Grande, revelou ontem no Lubango, que o Estado recuperou o dinheiro roubado por altos funcionários afectos a delegação provincial da Educação.

Estado recupera dinheiro roubado à Educação na Huíla Arão Martins | Luban
Estado recupera dinheiro roubado à Educação na Huíla Arão Martins | Luban

Fotografia: DR

“O processo do desvio de dinheiro do sector da Educação na Huíla correu os trâmites legais e os valores foram repostos e os danos provocados ao Estado reparados,” declarou à imprensa Hernani Grande , à margem da cerimónia de abertura das actividades alusivas ao 40º aniversário da institucionalização da Procuradoria-Geral da República.
Para o feito, foram alteradas as medidas de coacção de alguns implicados como a restituição da liberdade provisória mediante o termo de identidade e residência, e os outros estão sujeitos a outras obrigações previstas nas medidas cautelares.
No desvio de dinheiro do sector da Educação na Huíla estavam implicados o ex-director do gabinete provincial da Educação, Américo Chicoty, o antigo delegado das Finanças, Sousa Dala, e o ex-secretário-geral do governo provincial, António Ndasindonjo. Estes encontravam-se detidos, por suposta implicação no desvio de mais de 2 mil milhões de Kwanzas, que serviriam para pagar os professores.
No mesmo processo também estavam indiciados dois responsáveis da empresa Ciko Soluções, Gestão e Empreendimentos, representada por Costa de Oliveira, cuja responsabilidade era adquirir laboratórios para escolas orçados em cerca de 200 milhões de kwanzas.
Hernâni Beira Grande informou ainda que na província da Huíla existem cerca de 50 processos de casos de peculato, todos em segredo de justiça. “Não podemos fazer comentários sobre isto. Mais importante é que os processos existem e decorrem a sua tramitação normal”, disse.
Hernâni Beira Grande lembrou que na província não existem casos de excesso de prisão preventiva e garantiu que os níveis de criminalidade não são assustadores.

Governador da Huíla

O governador da Huíla afirmou que os desafios de hoje, consubstanciados no resgate dos valores morais e no repatriamento coercivo de capitais, exigem do sistema judicial uma intervenção redobrada, tendo como primado o princípio da legalidade.
Luís Nunes reconheceu o “papel determinante”, da PGR na defesa da legalidade, salientando que mais do que o reforço da capacidade técnica desta instituição, a formação contínua dos magistrados é fundamental, incutindo neles valores como a responsabilidade, sensatez e humildade, enquanto servidores públicos.

JA

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