Índia e África criam parceria global para um mundo melhor

A Confederação da Indústria Indiana (CII) divulgou um “Manifesto Eleitoral Sugerido”, no qual consta a meta de taxa de crescimento média anual do PIB (Produto Interno Bruto) de 8 por cento, no quadro da 14ª edição do Fórum Económico, co-organizado com o Banco de Exportação-Importação do país (EXIM), em parceria com o “Projecto Índia-África”.

Fotografia: DR

A CII tornou público esse manifesto, antecipando as eleições gerais marcadas para breve e com o fim de fornecer um roteiro económico para o novo Governo a sair das eleições, segundo o comunicado distribuído à imprensa. O documento contém sugestões sobre uma variedade de assuntos, com destaque para os sectores da Agricultura, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Manufactura, Tecnologia e Meio Ambiente.
O diretor-geral da CII, Chandrajit Banerjee, disse, a propósito, que após uma extensa discussão com membros da indústria e especialistas de várias áreas, “desenvolvemos sugestões-chave, para transformar a Índia numa força económica com vitalidade tecnológica e liderança moral para o país, em 2022, e acreditamos que os partidos políticos vão considerar essas sugestões e incluí-las nos seus programas eleitorais”.
Chandrajit Banerjee avançou que o manifesto da CII foi compartilhado com todos os principais partidos políticos, tanto nacionais quanto regionais, para consideração e inclusão nos respectivos manifestos partidários. A CII tem como meta uma taxa média de crescimento anual de 8% para os próximos cinco anos.
A CII prevê um ritmo contínuo de reformas, permitindo ao país um caminho sólido para assumir a liderança num mundo de múltiplas transformações no seu ambiente global e, também, na tecnologia.
O responsável admitiu que a CII prevê a compactação das taxas de GST para 2 ou 3 por cento e a redução do Imposto de Renda Corporativo para 18 por cento, sem isenções, para tornar as taxas de impostos indianos globalmente competitivas.
O manifesto sugerido pela CII destaca reformas administrativas, judiciais e policiais e recomenda também mais prioridade em educação, saúde e infra-estrutura, além de outros sectores.

Questões sociais priorizadas

Sobre as reformas eleitorais, a CII sugere a criação de um modelo para as eleições simultâneas do Parlamento e dos legislativos estaduais, a partir de 2024. A nota da CII defende o aumento da despesa pública em educação para 6,00 por cento do PIB e sugere que a formação profissional faça parte do currículo e incentive o melhor desempenho de professores, com infra-estrutura escolar digital aprimorada, especialmente em escolas rurais.
Para a CII, uma medida fundamental seria vincular as universidades à indústria e aumentar o financiamento do Governo para P&D para 1,00 por cento do PIB. No desenvolvimento de habilidades, o órgão do sector recomendou módulos de qualificação ao longo da vida e novos modelos de fornecimento baseados em tecnologia.
A CII disse que a despesa pública em saúde devia ser aumentada para 3,00% do PIB, para reduzir as despesas do próprio bolso.
O sector de saúde deve ser notificado como sendo de infra-estrutura. A redução dos índices de mortalidade materna e infantil na Índia deve ser considerada prioritária, de acordo com a CII.
Para gerar novos meios de subsistência, a CII convocou um comité competente dos ministros do trabalho central e estadual, para rever as leis trabalhistas. Os sectores de manufactura e serviços intensivos em mão-de-obra, como de processamento de alimentos, têxteis e vestuário, turismo e saúde, precisam de atenção especial.
Para o sector agrícola, a CII pede a introdução de uma “Missão Nacional da Agricultura”, em parceria com os governos estaduais.
Igualmente, foi sugerida a criação de um “ranking” de “Facilidade de Fazer Agricultura” para os estados, para que se possa garantir uma melhor renda aos agricultores.

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