Internacional

Angola apresenta plano contra o tráfico humano

Angola apresentou, em Addis Abeba (Etiópia), contribuições sobre o desenvolvimento social do trabalho, durante a terceira sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana (UA) sobre a matéria.

Manuel de Jesus Moreira representou o Governo angolano no encontro da capital etíope
Fotografia: Angop

O secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel de Jesus Moreira, representou o país no encontro de dois dias, que terminou sexta-feira na capital etíope.
Manuel de Jesus Moreira interveio no ponto relativo ao “Plano de Acção Decenal para Erradicar o Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Tráfico Humano e Escravidão Moderna”, afirmando que neste aspecto Angola regista avanços consideráveis e em fase de finalização.
Para a implementação do plano, disse o secretário de Estado à Angop, estão a ser formados inspectores.
A sessão ministerial do Comité Técnico Especializado do Desenvolvimento Social do Trabalho e Emprego da União Africana, também designado CTE-DSTE-3, teve como tema “Erradicação da pobreza através de investimentos estratégicos aos níveis nacionais e regionais para o desenvolvimento social, trabalho e emprego em África”.
A reunião deliberou sobre investimentos estratégicos e o fortalecimento de “instituições-chave” para o planeamento de políticas, implementação e responsabilização da Agenda 2063, da UA, e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Foram ainda discutidos o “Estado da Protecção Social em África”, o “Projecto UA-FAO sobre Protecção Social”, a “Revisão do Plano de Acção de Ouagadougou contra o Tráfico Humano e o Quadro de Política de Migração”.
Além de ter preparado o centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o evento elegeu os representantes de África para os órgãos deliberativos e de especialidade para a 108ª sessão de trabalho da OIT, a decorrer em Genebra (Suíça), em Junho, reunião para a qual An-gola foi eleita vice-presidente.
O segmento ministerial do CTE-DSTE-3 foi precedido de um encontro de peritos, realizado de 1 a 3 de Abril, no qual participaram, por Angola, o director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (Inefop), Manuel Mbangui, e o director nacional de Segurança Social, José Chivala.

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