Parlamento estabelece regras para a poligamia

Os deputados da Guiné-Conacri aprovaram no início da semana uma alteração ao Código Civil para fazer da monogamia o regime geral do casamento no país, noticiou ontem a rádio France 24.

Parlamento estabelece regras para a poligamia
Parlamento estabelece regras para a poligamia

Mulheres guineenses aprovam alteração do Código Civil
Fotografia: DR
O texto da lei não proíbe, ainda assim, a poligamia, mas apenas prevê que os homens que queiram casar-se com uma outra mulher deverão obter um “acordo explícito” da primeira esposa.
Segundo a legislação aprovada, o futuro marido pode, no momento da celebração do casamento, em presença da sua futura esposa e com o acordo explícito desta, declarar que opta pela poligamia limitada a duas, três ou quatro mulheres no máximo”.
No entanto, por defeito, “o casamento fica, de maneira irrevogável, sob o regime da monogamia”. O novo texto foi votado em sessão plenária, motivando críticas imediatas na comunicação social de um país maioritariamente muçulmano, onde a poligamia faz parte das práticas correntes. “As leis aprovadas destinam-se a agradar aos ocidentais sem ter em conta os nossos costumes”, criticou Aboubacar Soumah, um dos dois deputados que votaram contra. O ex-ministro da Comunicação, Alhoussein Makanéra Kaké, citado pela agência France-Press, lembrou que “há mais mulheres do que homens”, sublinhando que “prefere” ver a sua filha como “segunda ou terceira esposa a vê-la envelhecer sem um homem”.
O grande imã da mesquita de Kipé, um bairro da capital guineense, Conacri, lembra que o Alcorão autoriza até quatro esposas “na condição de os homens serem justos com elas”.
Por seu turno, as feministas guineenses aplaudem a alteração do texto do Código Civil.
“As discriminações em detrimento das mulheres foram corrigidas. O princípio da monogamia está consagrado no passado, e a poligamia tornou-se uma excepção”, declarou a deputada Traoré Zalikatou Diallo, confessando-se “verdadeiramente comovida”.

JA

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