UE aceita adiar Brexit até 30 de Maio

O Conselho Europeu rejeitou esta quinta-feira em Bruxelas prolongar a data de consumação do Brexit até 30 de Junho, concordando antes com uma extensão até 22 de Maio, se o Acordo de Saída for aprovado ou 12 de Abril se for chumbado, noticiou a Lusa.

“O Conselho Europeu concorda com uma extensão até 22 de Maio de 2019, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana”, indicou a Lusa.

O documento aprovado pelos líderes da UE a que a Lusa teve acesso refere ainda que se o Acordo de Saída não for aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana, o Conselho Europeu concorda com uma extensão até 12 de Abril de 2019 e espera que o Reino Unido indique um caminho a seguir antes desta data, para ser considerada pelo Conselho Europeu.

Significa isto que a extensão do período negocial é autorizada mas a duração depende do que acontecer na próxima semana em sede parlamentar. Em causa está a aprovação do Acordo de Saída, negociado nos últimos meses entre Londres e Bruxelas, mas que foi já chumbado duas vezes pelos deputados britânicos.

Mesmo que o Acordo de Saída volte a ser reprovado pela Câmara dos Comuns, a União Europeia permite que o Reino Unido saia no dia 12 de Abril, ao invés de 29 de Março (data estabelecida pelo Artigo 50.º), que é o limite para Londres comunicar se pretende realizar eleições europeias, que se celebram em todo o bloco comunitário entre 23 e 26 de Maio.

Segundo fontes diplomáticas, esta formulação deixa em aberto a possibilidade de haver uma extensão mais longa, caso o Reino Unido decida participar na eleição do novo Parlamento Europeu, cenário que até ao momento tem sido taxativamente rejeitado pela líder do Governo britânico.
Caso May consiga fazer passar o Acordo no parlamento britânico, depois de dois chumbos, então a União Europeia está disponível para que a consumação do Brexit tenha lugar até 22 de Maio, véspera das eleições.

Os líderes dos 27 rejeitaram assim a pretensão da primeira-ministra britânica, Theresa May, que na quarta-feira, numa carta endereçada a Donald Tusk, tinha solicitado uma extensão até 30 de Junho da duração do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que determina dois anos de negociação para um Estado-membro sair da União Europeia (UE), prazo que acaba a 29 de Março e que está inscrito na legislação britânica.

Enquanto isto, decorre no Reino Unido uma petição para cancelar o Brexit, que conta já com quase dois milhões de assinaturas. A petição surgiu na sequência do pedido de adiamento até 30 de Junho feito pela primeira-ministra.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jeremy Hunt, reconheceu esta quinta-feira que cancelar o Brexit, embora seja improvável, é uma possibilidade se a Câmara dos Comuns não aprovar na próxima semana o acordo de Theresa May.

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