União Europeia disposta a conceder novo adiamento do Brexit

Os membros da Comunidade Europeia estão dispostos a conceder um novo adiamento do Brexit além de 12 de Abril, mas com algumas condições rígidas.

Os membros do bloco comunitário mostram-se agastados com a morosidade dos britânicos
Fotografia: DR

“Estamos numa situação muito frustrante, pois temos de dar tempo aos britânicos para saberem o que desejam realmente”, disse o ministro alemão para Assuntos Europeus, Michael Roth, no Luxemburgo.
Roth confirmou que os 27 países estudam adiar o Brexit para depois de 12 Abril, “inclusive com uma prorrogação longa”, mas isto deve estar “submetido a critérios muito estritos”, como a manutenção de uma “atitude construtiva” sobre se deve prolongar a presença no bloco.
A hipótese de uma prorrogação “não é automática”, declarou a ministra francesa Amélie de Montchalin. “É muito importante que esta pretensão venha acompanhada de um plano político confiável que explique o que acontecerá durante a prorrogação solicitada”, disse a ministra francesa que citou o futuro dos eurodeputados escolhidos no Reino Unido, caso o país participe nas eleições europeias de Maio e se Londres deve abandonar em seguida a UE antes da formação da nova Eurocâmara em Julho.
Um divórcio sem acordo continua a ser uma possibilidade, indicou o chefe da diplomacia irlandesa, Simon Coveney, para quem “os líderes europeus seriam favoráveis a uma prorrogação”.
“Mas, com certeza, deve existir um plano real para avançar com uma solicitação de adiamento, que seja confiável, para que a prorrogação se decida nos próximos dias. E acredito que isto poderia acontecer”, completou.
Theresa May viajou ontem para Berlim e Paris para defender o adiamento da saída.
Na segunda-feira, a câmara alta do Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga o Governo a pedir aos líderes da União Europeia um novo prazo, evitando a 12 de Abril um Brexit sem acordo.
Apesar de ter sido rejeitado três vezes o acordo de saída da Primeira-Ministra conservadora Theresa May, o Parlamento também votou contra um “não acordo”.
Para evitar um cenário de saída abrupta da União Europeia, a Câmara dos Lordes apresentou, também na noite de segunda-feira, um projecto de lei que pretende forçar a chefe do Governo a adiar o Brexit, caso os parlamentares não consigam superar as divergências e não cheguem a acordo sobre a modalidade de saída do Reino Unido da UE.
Adoptada por iniciativa dos deputados, a lei inverte a ordem pela qual o Parlamento debate e adopta a legislação proposta pelo Governo.
Os membros da União Europeia poderão votar esta moção, mas também apresentar propostas sobre a duração do adiamento solicitado.
A lei permite que o Governo possa solicitar uma prorrogação do prazo de saída da UE a partir de 22 de Maio.

A infindável paciência da Comunidade

A infindável paciência europeia para os permanentes ziguezagues de Theresa May, do Governo e do Parlamento britânico, que por três vezes chumbou o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e por duas não chegou a um consenso sobre a via alternativa a seguir, parece estar a ponto de esgotar-se, uma percepção que poderá ser confirmada já hoje, numa nova cimeira extraordinária dedicada a analisar o segundo pedido de adiamento do “Brexit” até 30 de Junho.
A data, já “vetada” por Chefes de Estado e de Governo em 21 de Março, volta a estar em cima da mesa, depois de a Primeira-Ministra britânica ter abandonado a “teimosia” e ter concordado com a realização de eleições europeias naquele país, embora com a pretensão de poder aprovar a lei para o “Brexit” a tempo de cancelar o escrutínio.
Na carta que escreveu a Donald Tusk na sexta-feira, para formalizar o pedido de extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de Junho, May disse não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, mas disse aceitar “a opinião do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia, a 23 de Maio, teria a obrigação legal de realizar eleições.”
A insistência de Theresa May nessa data prende-se com o facto de 30 de Junho ser a véspera da sessão de encerramento da sessão legislativa do actual Parlamento Europeu, com a tomada de posse dos novos eurodeputados a acontecer no dia 02 de Julho.
A líder do Governo britânico pretende assim evitar que os eurodeputados britânicos que forem eleitos nas eleições, que decorrem entre 23 e 26 de Maio, ocupem lugar na Assembleia Europeia, meses depois da data agendada para o Brexit.
O Conselho Europeu, convocado por Donald Tusk depois de o Parlamento britânico ter rejeitado pela terceira vez o acordo de saída em 29 de Março, irá, portanto, analisar o segundo pedido de prorrogação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, contestado, entre outros, pelo eixo franco-alemão, que reclama uma justificação forte para uma nova concessão.
Se os alemães, por meio do ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, foram mais cautelosos, alertando Londres que tem muitos aspectos “a clarificar” em relação ao pedido de extensão do “Brexit” e que a legitimidade das eleições europeias “não deve ser ameaçada seja de que maneira for”, os franceses não esconderam o cansaço.
“É tempo de esta situação acabar. Não podemos viver constantemente com o ‘Brexit’. A determinada altura, terá de haver uma saída. É preciso que as autoridades britânicas e o Parlamento britânico estejam cientes de que a UE não poderá estar permanentemente a consumir-se com os altos e baixos da política britânica”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves le Drian.

JA

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