Justiça

Angola: Trabalhadores querem “revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho

A Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) defendeu hoje a “revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho (LGT) de 2015, considerando que o diploma vigente coloca o trabalhador em “permanente situação de vulnerabilidade”.
Angola: Trabalhadores querem "revisão urgente" da Lei Geral do Trabalho
Angola: Trabalhadores querem “revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho

Em declarações hoje à imprensa, no âmbito do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala na quarta-feira, Zacarias Jeremias, membro de direcção da CGSILA, referiu que a lei laboral angolana reduziu a capacidade dos trabalhadores de defenderem os seus direitos.

“Hoje o trabalhador pode ser despedido depois de nove anos de serviço, ou seja, enquanto não completar 10 anos pode ser despedido de forma automática e esta é a chamada vulnerabilidade que o trabalhador tem”, disse.

Segundo o sindicalista, a lei anterior “estava no bom tamanho e trazia o poder disciplinar do empregador”, mas a vigente, observou, traz outros poderes que “coloca uma situação de despedimentos diários de trabalhadores”.

Ou seja, adiantou, o “trabalhador não tem uma protecção especial, porque, por exemplo, em caso de despedimento hoje, segundo a lei de 2015, a indemnização depende do empregador”.

“Por isso julgamos ser urgente que se faça a revisão da Lei Geral do Trabalho porque vai em contra-mão com os interesses do trabalhador e beneficia em grande medida o empregador”, apontou.

Sapo

Tags
Mostrar Mais

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Back to top button