Justiça

Oficial da Polícia julgado por abuso no exercício de cargo

O ex-director da Escola de Polícia de Protecção e Intervenção, comissário Francisco Massota, começa a ser julgado terça-feira (18), no Supremo Tribunal Militar, acusado dos crimes de abuso no exercício de cargo, conduta indecorosa e burla por defraudação.

Oficial da Polícia julgado por abuso no exercício de cargo
Oficial da Polícia julgado por abuso no exercício de cargo

O julgamento vai decorrer no Instituto Superior de Técnicas Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem
Fotografia: DR

O também conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional e mais outros oficiais e agentes da Polícia Nacional são acusados, pelo Ministério Público, de terem apoderado do dinheiro alheio, mediante artifício de uma suposta existência de poderes supostos de enquadramento de pessoal na Polícia Nacional.

O julgamento vai decorrer no Instituto Superior de Técnicas Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem. No processo nº 15/STM/2018 figura o Intendente Veloso Francisco Moisés, Sub-inspectora Elsa Maria Manuel Neho, Subinspector Belchior Kussendala Venda e os agentes Elizandra Alfredo Tomás e Márcia Alfredo Crispim.

Os acusados réus são acusados de violar os artigos 28º e 48º da Lei 4/94, de 28 de Janeiro, Lei dos Crimes Militares, e as disposições combinadas dos artigos 451º e 421º nº 5 do Código Penal.

JA

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