Justiça

Presidente da FESA acusado de ignorar processo de indemnização a camponeses desde 2012

A empresa Sopromil, SA (Sociedade de Promoção Imobiliária), está a ser acusada de “má fé e irresponsabilidade social”, por vários camponeses, que desde 2012, aguardam por indemnizações condignas, em compensação à “invasão”, com recurso a militares armados, de cerca de dez hectares de terrenos com plantações agrícolas e residências, no bairro Campo D´Eurique, Km 14A, município de Viana.

Presidente da FESA acusado de ignorar processo de indemnização a camponeses desde 2012
Presidente da FESA acusado de ignorar processo de indemnização a camponeses desde 2012

Os lesados foram invadidos em 2005, pela imobiliária, supostamente, amando do sócio maioritário e presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo da Silva.

Fontes ligadas ao processo revelaram ao Club K Angola que, a Sopromil não cumpre nem se digna respeitar o subscrito no acordo reciprocamente aceite/assinado, a 18 de Setembro de 2012, que formalizaria o direito a uma compensação às vítimas que viram suas lavras destruídas para dar lugar ao actual condomínio residencial, “Porcelana”, cujas vivendas de diferentes tipologias custam entre 250 a 300 mil dólares.

De acordo com as mesmas fontes, algumas já na faixa etária de 80, alegam que o acordo de compensação foi aceite e assinado por parte dos camponeses, sob “imposição” de Ismael Diogo, sob pena de terem corrido o risco de nada receber em troca, embora fosse um direito.

Como se não bastasse, os antigos camponeses acusam o presidente da FESA de “abuso de poder, arrogância, tráfico de influências e insensibilidade” contra as pessoas visadas.

“Desde que começamos a lutar com a Sopromil para defender os nossos direitos, o senhor Ismael Diogo disse que vocês podem ir se queixar onde quiserem não vai dar em nada. Muitos morreram por trauma, desgosto, outros vivem doentes por causa desta invasão, num terreno onde estamos desde 1984”, denunciou uma fonte.

Segundo um dos interlocutores do Club K Angola, diante deste litígio, sem fim à vista, a favor dos lesados, levou com que um grupo de camponeses revogasse, em 2017, a proposta de indemnização apresentada pela Sopromil, a qual não correspondia nem compensava o valor perdido nos terrenos, tendo por sua vez apresentado uma contraproposta, que nunca foi respondida mesmo com recursos aos órgãos de justiça em Luanda.

Todavia, as vítimas teriam remetido, através de seus advogados, uma queixa/denúncia ao Tribunal Provincial de Luanda (TPL), sob processo n.º 2011-1692-0rd./3ª Secção e o 1691/2011, B 2ªSecção, da Sala do Civil e Administração do (TPL), assim como em outros órgãos de justiça como ao “Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial”, Rui Ferreira, mas nem por isso os tribunais tomam decisão, por “alegada influência do sócio maioritário da imobiliária”, Ismael Diogo.

Alguns queixosos revelaram a este portal noticioso, de estarem a ser vítimas de vários tipos de ameaças por supostos altos dirigentes ligados à Sopromil, uma vez que esta empresa ambiciona expandir o seu projecto habitacional na outra parte do terreno,sem negociações com os respectivos proprietários, de pelo menos quatro hectares, onde se encontram vários plantações agrícolas, restantes da primeira invasão, em 2005.

“Restamos apenas com cerca de quatro hectares onde temos plantações para a nossa sobrevivência. Mas eles já vedaram tudo com muro e não sabemos quando vamos ser novamente despejados sem qualquer tipo negociação. Pedimos alguém de direito para nos acudir”, revelou uma fonte, clamando por justiça.

De acordo com as fontes e documentos em posse do Club-K, entre várias declarações de posso de terrenos passados pela Direcção Provincial de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, atestam datas de titulares desde de 1984 e 1996.

Fonte: Club-k.net

 

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