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Procuradoria investiga na Huíla corrupção de gestores do Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga práticas suspeitas de peculato, corrupção e associação criminosa, envolvendo gestores e funcionários públicos, anunciou ontem, no Lubango, o subprocurador da República titular na Huíla, Hernâni Grande.

Procuradoria investiga na Huíla corrupção de gestores do Estado
Procuradoria investiga na Huíla corrupção de gestores do Estado

Conferência internacional na cidade do Lubango reflectiu sobre os desafios da Justiça
Fotografia: Arão Martins | Edições Novembro

O magistrado do Ministério Público, que falava no final da conferência internacional sobre o tema “Acompanhamento integrado de processos de grande complexidade nas diferentes fases processuais”, disse que as sociedades são dinâmicas e as formas de cometimento de crimes são cada vez mais complexas.

Entre os mais complexos, o magistrado citou os crimes organizado e transnacional, cibernéticos, financiamento ao terrorismo, branqueamento de capitais, entre outros. Estes crimes, segundo o responsável, exigem da PGR uma aposta na formação contínua dos quadros para enfrentarem os desafios do futuro.
A conferência internacional, que contou com a presença do procurador do Brasil, Rene do Ó Sousa, foi organizada no quadro das jornadas comemorativas dos 40 anos de institucionalização da PGR, assinalados ontem.
Hernâni Grande destacou que o respeito devido às liberdades essenciais e os objectivos da Justiça são premissas a ter em conta na actuação dos magistrados do Ministério Público.
O subprocurador indicou que, no ano de 2018, deram entrada 1.416 processos, dos quais, 639 foram acusados em processo de querela, 130 em processo de polícia correccional, 245 em processos sumários e 64 em processos de transgressão.
O magistrado informou que 256 processos foram devolvidos aos Serviços de Investigação Criminal e dez remetidos a outras entidades.
Na área de Jurisdição de Família, o responsável referiu que foram recebidos 420 processos, 51 transitaram do período anterior, dos quais foram instauradas durante o ano 420 acusações, consubstanciadas em 118 de estabelecimento de filiação, 17 de regularização do exercício do poder paternal e 204 de prestação de alimento.
O magistrado indicou que foram realizadas visitas a estabelecimentos prisionais, para constatar as condições de acolhimento dos reclusos.

Imunidades a gestores

O subprocurador da República no Cuanza-Sul, Joaquim da Fonseca, esclareceu, no Sumbe, que nenhuma imunidade isenta em absoluto entidades que representam órgãos de soberania e detentores de cargos públicos de responderem por crimes que cometem. O magistrado do Ministério Público indicou que a Constituição da República de Angola consagra o princípio da igualdade, que define que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Joaquim da Fonseca falava durante uma palestra com o lema “PGR, 40 anos ao serviço da legalidade e aos desafios do futuro”, no âmbito das actividades da “Semana da Legalidade” comemorativa do 40º aniversário da instituição de Justiça.
O subprocurador reforçou que as imunidades são prerrogativas destinadas a assegurar as condições para o livre e independenteexercício de funções por parte de quem assume um cargo ou função pública de relevância.
O magistrado esclareceu que estes privilégios têm natureza temporária, enquanto durar a função. O responsável esclareceu que, apesar de haver imunidades, o Estado possui instrumentos jurídicos para combater a impunidade.
O também docente universitário lembrou que as imunidades estão estabelecidas por níveis de competências dos cargos e funções.
Na ocasião, o vice-governador provincial para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Demétrio Sepúlveda, reconheceu que a PGR tem uma trajectória semelhante à da Independência Nacional.
Demétrio Sepúlveda disse que a instituição deve ser reforçada com recursos humanos e materiais para poder cumprir a sua missão.
Durante as comemorações da “Semana da Legalidade” na província foram realizadas várias actividades, como palestras sobre os actuais desafios da Justiça.

Debilidades técnicas atrasam tramitação de processos

A morosidade na tramitação de processos em instrução na Lunda-Sul, no quadro do combate à corrupção, é reflexo das debilidades técnicas e humanas, apesar da vontade demonstrada pelos instrutores processuais, afirmou ontem, em Saurimo, o subprocurador da República na província.
José Umba disse que a complexidade da matéria contida nos processos “novos e antigos contra pessoas politicamente expostas”, suspeitas de prática de peculato, sugere a disponibilidade de inspectores competentes a nível do sector de Finanças. O magistrado do Ministério Público defende o envolvimento de toda a sociedade para que a acção da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os processos em instrução rotule em compromisso com a legalidade e afaste o sentimento de detenções arbitrárias.
Em relação aos “casos judiciais mediáticos” da província marcados pelas obras paralisadas após pagamento antecipado das mesmas, descaminho de madeira e pela presumível venda do mercado municipal e do largo Primeiro de Maio, José Umba pede calma e confiança no trabalho realizado pelas autoridades competentes locais.

Violência doméstica

A falta de prestação de alimentos, a fuga à paternidade, e a violência sexual encabeçam os crimes na província, no quadro da violência doméstica.
De Janeiro a Dezembro de 2018, a PGR deu solução a 340 casos para prestação de alimentos, de 379 pedidos formulados, segundo dados extraídos de um mapa de controlo da instituição.

JA

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