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Passaporte biométrico é validado pelo Executivo

O país pode ter, em breve, um passaporte biométrico que confere maior segurança, blindado à falsificação e com maior autenticidade e integridade dos dados.

Passaporte biométrico é validado pelo Executivo
Passaporte biométrico é validado pelo Executivo

Governo valida passaporte biométrico
Fotografia: DR

A Proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada do Cidadão Nacional foi validada hoje, na VI Reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

O documento, apreciado em Conselho de Ministros, será remetido à Assembleia Nacional para debate e aprovação. O director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Gil Famoso, em declarações à imprensa, à margem da reunião, sustentou que o passaporte biométrico garante um maior nível de segurança, porque está integrado por impressões digitais, rosto e dados de identificação.

Além de exigir que seja tratado presencialmente, impede que terceiros possam dar início ao seu processo de emissão. Em relação aos passaportes para menores, o responsável explicou que os progenitores ou representantes legais são as únicas pessoas que deverão dar início ao processo de emissão de passaporte, que deve incorporar os dados dos país ou tutores.

JA

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