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PGR já identificou indivíduos que desviaram fundos públicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem já identificadas algumas pessoas que, de forma irregular, beneficiaram de fundos do Estado, informou ontem, em Luanda, o procurador-geral da República, à margem de uma marcha realizada no Mausoléu António Agostinho Neto, em alusão aos 40 anos da PGR, que se assinala a 27 de Abril.

Angola desvio de fundo dinheiro publico

PGR está a trabalhar na recuperação do dinheiro transferido dos cofres do Estado ilegalmente
Fotografia: Agostinho Narciso | Edições Novembro

Hélder Pitta Groz afirmou que a PGR tem dedicado parte do seu trabalho a questões do género e as pessoas identificadas – cujos nomes não foram citados – vão ser chamadas a prestar esclarecimentos sobre o dinheiro recebido. O magistrado do Ministério Público explicou que a PGR convoca os supostos envolvidos em escândalos financeiros à medida que recebe denúncias sobre descaminhos de fundos do Estado. “Cada caso é um caso e não há uma receita única para todos os casos”, disse.

Relativamente ao repatriamento de capitais, Hélder Pitta Grós informou que a PGR está a trabalhar na recuperação do dinheiro transferido dos cofres do Estado de forma ilegal, sublinhando que o processo já está na fase coerciva.
O procurador-geral da Re-pública disse que o processo que envolve Jean-Claude Bastos de Morais, gestor do dinheiro do Fundo Soberano, e de José Filomeno “Zenu” dos Santos, ex-presidente do Fundo, está a decorrer em segredo de justiça. Garantiu, entretanto, que, em breve, haverá novos dados.
Hélder Pitta Groz esclareceu que o número de magistrados a admitir na PGR, para melhorar o seu funcionamento, vai depender da abertura dos tribunais de comarca, em função do novo mapa judiciário.
O procurador-geral da República informou que ainda este ano vão ser instalados, igualmente, os tribunais de Relação nas províncias de Luanda e Benguela. Com esses tribunais, disse, vão ser necessários 30 magistrados com um certo nível de conhecimento e experiência. “Significa que vamos ter que tirar 30 magistrados do Tribunal de Primeira Instância, criando assim um desfalque que temos que corrigir brevemente”, esclareceu.
Hélder Pitta Groz informou que a PGR vai enquadrar 120 magistrados do Ministério Público que recentemente terminaram formação no Instituto de Estudos Judiciários (INEJ). O procurador garantiu que a entrada de novos quadros vai melhorar o funcionamento da PGR.

“Marcha da legalidade”

Os funcionários da PGR participaram ontem numa passeata denominada “Marcha da Legalidade”, para assinalar os 40 anos de existência da instituição, a assinalar-se no dia 27 de Abril.
A marcha, que contou com a participação do secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, começou às 7h00 da manhã, partiu do Palácio da Justiça e terminou no Mausoléu António Agostinho Neto. Os funcionários da PGR vestiam camisolas e chapéus brancos e evocavam “slogans” como “PGR, 40 anos e os desafios do futuro”, “Legalidade para frente e criminalidade para trás”, “Avança PGR e stop corrupção”, “PGR em marcha e legalidade em movimento” e “PGR, unidade e legalidade protegida”.
O procurador-geral da República afirmou que os 40 anos de existência da instituição significam uma longa caminhada, com muitos obstáculos pela frente, mas com determinação e vontade de vencer.
A grande preocupação da PGR, disse, é ter instalações próprias como ponto de partida para todos os trabalhos que pretende desenvolver. “Toda a evolução em termos de trabalho está condicionada em se ter instalações apropriadas”, considerou Hélder Pitta Groz, para quem a questão das instalações pode ser resolvida dentro em breve.
Outra questão que preocupa a PGR, disse, tem a ver com a sua estrutura orgânica, que considerou inadequada, face a todo o trabalho que tem estado a ser feito por esta instituição.
A formação de mais e melhores magistrados e outros funcionários para poderem corresponder às novas exigências, fruto da dinâmica do trabalho da PGR, constam, igualmente, das preocupações da instituição que vela pela legalidade.
O secretário de Estado da Justiça disse que, durante os 40 anos de existência da Procuradoria-Geral da República, muitas etapas foram vencidas e muitos desafios estão pela frente, sendo que o combate à corrupção e a impunidade constitui o grande desafio da PGR.

JA

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