Política

Antigo ministro libertado por gozar de imunidades

O antigo ministro das Obras Públicas de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, que foi impedido na quinta-feira de viajar para Portugal, foi libertado sexta-feira à noite depois de ter sido interrogado durante várias horas por um juiz do Ministério Público.

Carlos Vila Nova é deputado do partido Accção Democrática Independente (oposição)
Fotografia: DRCarlos Vila Nova, que é deputado da Acção Democrática Independente (ADI), tinha comparecido de manhã nas instalações da Polícia Judiciária (PJ), em São Tomé, onde permaneceu durante mais de cinco horas, tendo depois sido presente no Ministério Público para o primeiro interrogatório.
“O arguido foi posto em liberdade por ter imunidade parlamentar, uma vez que é deputado”, disse à imprensa um porta-voz do Ministério Público.
Uma fonte diplomática acreditada em São Tomé e Príncipe disse ontem ao Jornal de Angola que Carlos Vila Nova foi constituído arguido e o processo de levantamento das imunidades vai ser despoletado junto do Parlamento para que possa efectivamente responder legalmente perante a Justiça.
Um dia antes, o ex-ministro das Finanças e Economia Azul, Américo Ramos, que actualmente é assessor para as questões Económicas do Presidente da República, Evaristo Carvalho, foi detido “nas imediações da sua casa”, de acordo com a advogada, Celisa Deus Lima.
Após ter comparecido no tribunal de primeira instância, Américo Ramos ficou em prisão preventiva, a medida de coacção mais gravosa.
O procurador-geral da República são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, já condenou a actuação da PJ, que disse ocorrer “à revelia das regras processuais vigentes” e “sem poderes delegados” pelo Ministério Público.
O Governo são-tomense revelou, na quinta-feira, que fez uma queixa à PJ relativa a empréstimos contraídos pelo Executivo anterior. Em comunicado lido pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Adelino Lucas, é referido que a queixa tem a ver com um empréstimo de 30 milhões de dólares, obtido junto de um fundo internacional com sede em Hong Kong e outro de 17 milhões de dólares, contraído ao Fundo Soberano do Koweit para a requalificação do hospital da capital são-tomense.
Na ocasião, o Executivo de Jorge Bom Jesus disse que a PJ “tem poderes para investigar os crimes de corrupção, peculato, participação em negócios, tráfico de influência e branqueamento de capitais, denunciados por qual-
quer cidadão, e poderes para deter suspeitos da prática dos mesmos”.
Em declarações à Lusa, o ex-Primeiro-Ministro Patrice Trovoada afirmou que as diligências da Polícia Judiciária envolvendo dois ex-ministros do seu Executivo são “politicamente motivadas e efectuadas à margem da lei”.
O antigo chefe do Governo disse não ter conhecimento de estar a ser investigado e garantiu que não é arguido.

Oposição chama o Governo ao Parlamento

Os deputados da Acção Democrática Independente garantiram que vão chamar o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus para esclarecimentos no Parlamento sobre as diligências da Polícia Judiciária envolvendo dois ex-ministros deste partido.
“Iremos usar os instrumentos à nossa disposição, quer no estatuto dos deputados quer no regimento da Assembleia Nacional, para convidar o Primeiro-Ministro a ir à Assembleia Nacional explicar a sua pretensão para o país”, afirmou o líder da bancada parlamentar da ADI, Abnildo d’Oliveira, em conferência de imprensa.
O deputado da oposição acusou o Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus de não saber “como dirigir o país” e de estar “de mãos atadas para cumprir as promessas eleitorais”.
Abnildo d’Oliveira afirmou que o Governo de Bom Jesus “está a mergulhar o país numa situação nunca antes vista, uma situação preocupante que atenta contra a liberdade das pessoas” e garantiu que o partido vai defender esses cidadãos, “independentemente da sua cor política”.
“Temos conhecimento, de que o Governo tem uma lista de cidadãos a serem presos. Não se compreende como é que o Governo pode determinar a prisão de cidadãos. Só o MP pode acusar e levar à Justiça”, declarou.

JA

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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