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Autárquicas de 2020 e alargamento do Comité Central marcam hoje congresso do MPLA

A estratégia para as primeiras eleições autárquicas angolanas, previstas para 2020, e o alargamento do Comité Central do partido para 497 membros marcam, hoje, os trabalhos do 7.º congresso extraordinário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Autárquicas de 2020 e alargamento do Comité Central marcam hoje congresso do MPLA
Autárquicas de 2020 e alargamento do Comité Central marcam hoje congresso do MPLA

O conclave, o primeiro, ordinário ou extraordinário, convocado pelo presidente do partido e chefe de Estado, João Lourenço, vai decorrer sob o lema “MPLA e os Novos Desafios” no Complexo Turístico Futungo 2, a sul de Luanda.

Os dois temas fortes são o alargamento do Comité Central do partido, que vai passar dos atuais 363 para 497 membros – entram 134 -, e a estratégia para as primeiras autárquicas em 44 anos de independência de Angola, cujos contornos estão ainda por definir, estando por definir se se realizarão simultaneamente em todo o país, como defende a oposição angolana, ou em apenas alguns dos municípios, tal como pretende o partido no poder desde 1975.

Em declarações à agência Lusa, o secretário para a Informação do MPLA e porta-voz do partido, Paulo Pombolo, indicou que o congresso, que contará com 2.591 delegados, poderá abordar a suspensão de membro do Comité Central do “Éme” da deputada Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Tchizé dos Santos, que pode participar no congresso apenas na qualidade de militante, foi suspensa a 07 deste mês das funções de membro do Comité Central do MPLA, no âmbito de um processo disciplinar instaurado no mesmo dia, “por conduta que atenta contra as regras de disciplina do partido”.

Em causa estão declarações da deputada, que reside atualmente no Reino Unido, em que defendeu que o Presidente angolano e também líder do MPLA está a fazer um “golpe de Estado às instituições” em Angola e pediu a destituição de João Lourenço.

Face à realidade em Angola, a deputada adiantou que estava a procurar advogados em Luanda para avançar para o Tribunal Constitucional angolano com uma participação sobre o seu caso, seguindo ainda com “um pedido de ‘impeachment’ [destituição]” de João Lourenço no parlamento, procurando para tal o apoio de deputados para uma proposta de Comissão de Parlamentar de Inquérito para apurar a conduta do atual chefe de Estado.

O porta-voz do MPLA, Paulo Pombolo, reagiu no dia seguinte, considerando “muito graves” as declarações da deputada angolana Tchizé dos Santos, sublinhando, após o Comité Central a ter suspenso, que a deputada terá de ser ouvida pela Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria do partido.

Na agenda do congresso de hoje está também a discussão de “ajustamentos pontuais” aos estatutos do partido, relacionados com o alargamento do Comité Central e “outros”, e também a aprovação dos documentos finais, como a resolução geral do 7.º Congresso Extraordinário, e as diferentes moções a apresentar.

“Segundo os Estatutos do MPLA, qualquer órgão ou organização do partido, a nível nacional, ou um terço dos participantes ao último congresso ordinário [realizado entre 17 e 20 de agosto e 2016] podem propor ao Comité Central ou ao presidente do partido a convocação de um congresso extraordinário, indicando, na proposta, as razões, sendo que o Comité Central delibera, depois de consultar os órgãos intermédios, o que veio a acontecer”, sublinhou Paulo Pombolo, exemplificando um dos “ajustamentos”.

O conclave aprovará também os documentos finais, como a resolução geral do 7.º Congresso Extraordinário, e as diferentes moções a apresentar.

No 6.º Congresso Extraordinário do MPLA, realizado a 08 de setembro de 2018, João Lourenço, Presidente de Angola desde setembro de 2017, foi eleito líder do partido com 98,58% dos votos, sucedendo a José Eduardo dos Santos, que presidiu o partido desde 1979.

Lusa
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